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RS pode subsidiar juro do Pronaf

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Fonte: Correio do Povo

Secretaria da Fazenda avalia viabilidade de o governo custear as taxas de crédito contratado pelo programa Mais Alimentos

Artêmio Brandt foi chamado à mesa em homenagem ao Dia do Colono<br /><b>Crédito: </b> vinícius roratto

Artêmio Brandt foi chamado à mesa em homenagem ao Dia do Colono
Crédito: vinícius roratto

No dia em que anunciou o Plano Safra Gaúcho 2011/2012, o governo sinalizou que pretende adotar uma nova série de medidas para fortalecer a agricultura familiar no RS. A ideia é custear os juros do Pronaf Mais Alimentos, programa federal de incentivo à compra de máquinas e equipamentos, para os nichos mais carentes entre os pequenos. É o caso de quilombolas, indígenas e pescadores, exemplificou o governador Tarso Genro em solenidade realizada ontem em Sério. A isenção, que pode variar de 1% a 2%, ainda está em estudo na Secretaria da Fazenda. O governador deu prazo de 30 dias para os técnicos concluírem o projeto, o que deve viabilizar anúncio durante a Expointer, de 27 de agosto a 4 de setembro.
Pela proposta, o valor da alíquota seria custeado pelo Estado e depositado no Feaper, que repassaria o valor ao Banrisul, onde o crédito federal pode ser contratado. Outra proposta do Executivo é levar o subsídio de juros ao programa Leite Gaúcho e RS Pesca e Aquicultura.
Inédito no país, o Plano Safra Gaúcho disponibilizou R$ 1,1 bilhão em recursos próprios para crédito via Banrisul. O montante já está disponível e as taxas de juros variam de 1% a 6,75% a.a.
Uma das novidades propostas no pacote é a isenção de ICMS para agricultores e cooperativas familiares que venderem sua produção para Estado ou municípios com destino à merenda escolar. O incentivo passa a valer em 1 de agosto e é restrito às cargas negociadas com o poder público. A adesão do Estado ao convênio celebrado pelo Confaz, no início deste mês, deve ocorrer nos próximos dias, por meio de uma portaria da Secretaria da Fazenda. O benefício fiscal pode variar de 7% a 17% dependendo do item. "É a agricultura familiar que produz alimentos para nossas cidades. Nosso programa olha o desenvolvimento de baixo para cima. Ninguém está fora dele, mas o olhar do governo tem que se voltar para aqueles sobre os quais se ergue todo o edifício da economia", disse Tarso.
O lançamento foi considerado histórico em Sério, município de 2,2 mil habitantes. Mas não foram pelas medidas voltadas ao crédito ou à assistência que o público lotou o Salão da Igreja São José. "Asfalto é inclusão social, faz bem à saude, educação e agricultura. Pelo fim do êxodo rural, chega de pó e de barro", eram os dizeres de uma das faixas penduradas no local. De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Sério, Clério Schuck, os pouco mais de 20 km de estrada de chão encarecem o frete, além de danificar produtos transportados. Conforme o governador, o pagamento de R$ 100 milhões feito à empreiteiras na semana passada, referente às obras já entregues, garantiu a retomada do trabalho.
Representantes de movimentos sociais elogiaram a iniciativa do governo, mas aproveitaram a ocasião para pressionar por apoio à renegociação de dívidas federais. "O problema é grave, mas pode se tornar pior. O resíduo é administrável se for tratado agora", disse Frei Sérgio Görgen, dirigente da Via Campesina. Já o vice-presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, cobrou melhorias na rede estadual de armazenagem, além da ampliação do orçamento das secretarias da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. A quebra de protocolo ocorreu quando o coordenador da Fetraf, Celso Ludwig, chamou à mesa o agricultor Artêmio Brandt, em homenagem ao Dia do Colono, comemorado ontem.
Plano Safra Estadual 2011/2012
– Recursos via Banrisul: R$ 1,35 bilhão, sendo R$ 1,1 bilhão em recursos próprios e R$ 250 milhões de repasse do BNDES.
– Custeio: R$ 647 milhões;
– Investimento: R$ 331 milhões;
– Comercialização:R$ 372 milhões;
– O Estado investirá R$ 36,6 milhões em assistência técnica, capacitação e infraestrutura;
– Agropecuária de Base Ecológica: R$ 2 milhões. Meta: 3,5 mil famílias até 2012, e 14 mil até 2014;
– Irrigando a Agricultura Familiar: R$ 11 milhões. Meta: atender a 1.225 famílias até 2012 e 5 mil até 2014;
– Leite Gaúcho: R$ 1,7 milhões; Meta: 7,5 mil famílias até 2012 e 30 mil famílias até 2014;
– RS Pesca e Aquicultura: R$ 1,6 milhões; Meta: mil famílias até 2012 e 4 mil até 2014;
– Crédito Fundiário para Jovens: R$ 8 milhões; Meta: cem operações para jovens de 18 a 28 anos de escolas técnicas agrícolas, com prazo para pagamento de 20 anos e juros de 2% a 5 % a.a.