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Ritter é condenada a retirar potes de geleia do mercado

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A Ritter Alimentos foi impedida pela Justiça de utilizar embalagem de geleia que seria similar à da marca Queensberry. A sentença, da 5ª Vara Cível de Barueri (SP), também determina o pagamento de indenização por danos materiais – ainda a ser apurada – e a retirada do mercado de todos os potes de geleias, sob pena de multa diária de R$ 2 mil. A Ritter vai recorrer da decisão.

A Queensberry alega no processo que desde sua entrada no mercado, em 1986, utiliza uma embalagem diferenciada (quadrangular), registrada no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), enquanto os demais fabricantes adotariam embalagens de certo modo padronizadas (cilíndricas, circulares ou arredondadas). E que teria sido surpreendida com o lançamento da nova geleia da Ritter. A concorrente modificou o visual do produto e passou a adotar a embalagem quadrangular, o que poderia confundir o consumidor.

A Ritter, por sua vez, alega no processo que os consumidores se preocupam mais com a marca e o preço do produto do que com o formato do pote. E que esse formato foi escolhido para melhor aproveitamento dos alimentos. Por fim, sustenta que não há semelhança entre os potes e não houve violação de "trade dress" (conjunto-imagem do produto).

Na decisão, a juíza Anelise Soares entendeu que, embora a Ritter não tenha adotado um pote idêntico ao da Queensberry, a nova embalagem associada às cores e ao lacre poderia causar confusão aos consumidores. "Isto não significa dizer que a ré não seja titular de um produto respeitado", diz. Até porque, como ressalta a juíza, a Ritter produz geleias desde 1919 e possui parcela significativa do mercado.

Porém, segundo Anelise, ainda que o trade dress não possa ser registrado no INPI, a Queensberry merece proteção para que se evite concorrência desleal. "Afinal, o padrão visual da autora já estava sendo construído há muito tempo."

O advogado da Ritter, Fabiano de Bem da Rocha, do Kasznar Leonardos, afirma que vai recorrer. "Houve cerceamento de defesa, já que a juíza sequer determinou a realização de perícia e examinou os produtos", diz. Para Rocha, a Ritter não tem motivo nenhum para copiar a embalagem da concorrente. "Apenas a Queensberry enxerga que são similares."

Para o diretor comercial da Queensberry, Cristiano de Moraes, o objetivo da ação é proteger não só a imagem da empresa como o consumidor, que pode ser induzido a erro. Moraes afirma que, depois que a concorrente lançou a nova embalagem, outros fabricantes regionais também começaram a adotar potes semelhantes. Porém, esses outros casos foram resolvidos fora do Judiciário.

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Fonte: Valor | Por Adriana Aguiar | De São Paulo