RETIRADA PROIBIDA | Governo pedirá à Justiça para liberar areia do Jacuí

Decisão foi tomada porque não avançou acordo para permitir a extração

Depois de o Ministério Público Federal (MPF) rejeitar um acordo para mineradoras voltarem a extrair areia do Rio Jacuí, o governo do Estado tentará a liberação da atividade na Justiça. Em quase dois meses, o preço da areia lavada, usada para fazer concreto, subiu 50% no Estado.
A Justiça Federal proibiu a retirada no dia 15 de maio. Em reunião envolvendo diferentes secretarias estaduais na manhã de ontem, o governo decidiu encaminhar à Justiça Federal uma petição para que seja autorizada mineração no Jacuí até que um novo zoneamento seja feito pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam).
O prazo estimado pelo governo para o trabalho é de ao menos 18 meses, a partir do resultado da licitação. O risco é de que a proibição, caso mantida, dure até cinco anos, estima o setor da construção. O pedido é para que as três empresas proibidas de operar por suspeita de irregularidade – Somar, Aro e Smarja – voltem a trabalhar mediante fiscalização mais rigorosa e critérios mais restritivos à extração.
Compras do insumo demoram o dobro do tempo para chegar
Conforme Mari Perusso, secretária-adjunta da Casa Civil, será enviado à Assembleia um projeto para contratar emergencialmente 50 técnicos para a Fepam. Um cronograma para o zoneamento já está pronto e as licenças ambientais de extração estão sendo revistas. A preocupação do governo é que a proibição cause atraso em obras e mantenha os preços da areia em alta.
Apenas em junho, a areia lavada subiu 34,75% em relação ao mês anterior, conforme a análise dos custos do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado (Sinduscon-RS).
– Como a areia para a Região Metropolitana está vindo de Rio Pardo e Camaquã, as encomendas têm levado o dobro de tempo para chegar. Há risco de atrasos em obras, sem falar no aumento nos custos – afirma o presidente do Sinduscon-RS, Paulo Garcia.
Além da petição do governo gaúcho, outro caminho para permitir a extração é uma perícia feita por um técnico indicado pela Vara Federal Ambiental. Já foi determinado, inclusive, que as três empresas vetadas depositem judicialmente R$ 3 milhões para financiar o trabalho. Entretanto, as companhias entraram com um recurso para embargar a decisão.
Na fiscalização para verificar como está a retirada de areia no Estado, a Fepam localizou ontem em Pelotas uma extração licenciada, mas que construiu uma estrada irregular para fazer a operação.
Em uma das margens do Arroio Pelotas foi feito um caminho de mais de um quilômetro com pedras de granito para as máquinas seguirem até onde o material seria retirado. A Fepam paralisou os trabalhos, pois a via não poderia ter sido construída.

Fonte: Zero Hora