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Resolução nº 4.457, de 24/12/2015

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Resolução nº 4.457, de 24/12/2015

 Texto original (PDF 87Kb)

DOU

Publicada no DOU de 28/12/2015, Seção 1, p. 95.

 Advertência Os textos não substituem a publicação no DOU e no Sisbacen.

Assunto

Ajusta as normas a serem aplicadas às operações contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Normas vinculadas

  • Resolução
  • Circular
  • Carta Circular

Referências

Base Legal e Regulamentar, Citações e Revogações

  • Lei nº 4.595/1964, art. 4º, VI; art. 9º.
  • Lei nº 4.829/1965, arts. 4º e 14.
  • Cita MCR 5-3 e 10-2.
  • Altera MCR 10-12-1-"a".

 

Fonte: BCB