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Resoluções do Banco Central de 30 de setembro de 2010

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 RESOLUCAO 3.901

Ajusta  as  normas  das  linhas   de
crédito        destinadas        aos
financiamentos  para  Aquisição   de
Café (FAC) ao amparo de recursos  do
Fundo    de   Defesa   rimonabant side effects da   Economia
Cafeeira  (Funcafé), dos Empréstimos
do  Governo Federal (EGF) e da Linha
Especial de Crédito (LEC).

RESOLUCAO 3.902

Autoriza  a renegociação de  dívidas
de  crédito rural de custeio de maçã
da safra 2009/2010.

RESOLUCAO 3.905

Promove   ajustes  nas   normas   do
financiamento    direcionado     aos
orizicultores do Rio Grande do  Sul,
no âmbito do Programa de Estímulo  à
Produção   Agropecuária  Sustentável
(Produsa).
 

Altera  normas da linha especial  de
Crédito    de   Investimento    para
Produção  de Alimentos (Pronaf  Mais
Alimentos)  no  âmbito  do  Programa
Nacional   de   Fortalecimento    da
Agricultura Familiar (Pronaf).
 
 
Dispõe sobre o redirecionamento  dos
recursos do Funcafé e sobre a  linha
de      crédito     destinada     ao
Financiamento  para   Aquisição   de
Café  (FAC) amparada em recursos  do
Funcafé.
 

Institui  fator  de ponderação  para
fins      de     cumprimento      da
exigibilidade do MCR 6-4.

RESOLUCAO 3.909

Altera  a Resolução nº 3.517,  de  6
de  dezembro  de 2007, estendendo  a
obrigatoriedade  de  informação   buy prescription drugs without prescription do
Custo   Efetivo   Total   (CET)    a
operações  envolvendo  microempresas
e empresas de pequeno porte.

Estabelece  as  condições   para   a
concessão      de     financiamentos
passíveis   de  subvenção  econômica
pela  União  ao  Banco  Nacional  de
Desenvolvimento Econômico  e  Social
(BNDES)  destinados  à  aquisição  e
produção  de  bens  de  capital,   à
produção  de  bens de  consumo  para
exportação,  à inovação  tecnológica
e ao setor de energia elétrica.

Fonte: Banco Central do Brasil