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RESOLUCAO N. 004040

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                        RESOLUCAO 4.040                              
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Altera a Resolução nº 3.339, de 26
de janeiro de 2006, que disciplina
a realização de operações
compromissadas envolvendo títulos
de renda fixa.

O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº
4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho
Monetário Nacional, em sessão realizada em 15 de dezembro de 2011,
com base nos arts. 4º, incisos VI, VIII, IX e XXI, da referida Lei, e
9º, 10, 14 e 29 da Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965, e tendo em
vista o disposto nos arts. 16, inciso IV, e 24 da Lei nº 6.385, de 7
de dezembro de 1976,

R E S O L V E U :

Art. 1º O art. 4º do Regulamento anexo à Resolução nº
3.339, de 26 de janeiro de 2006, passa a vigorar com a seguinte
redação:

"Art. 4º Admite-se a livre movimentação dos títulos
objeto de compromissos de revenda, desde que atendidas
as seguintes condições:

I - as partes firmem acordo de livre movimentação; e

II - os compromissos sejam liquidados em sistema de
registro e de liquidação financeira de ativos
autorizado pelo Banco Central do Brasil ou pela
Comissão de Valores Mobiliários e administrado por
câmara ou prestador de serviços que assuma a posição de
parte contratante para fins de liquidação das operações
realizadas por seu intermédio.

Parágrafo único. A condição prevista no inciso II do
caput não será exigida para as operações compromissadas
contratadas entre instituições financeiras e para
aquelas que tenham como objeto títulos emitidos pelo
Tesouro Nacional ou pelo Banco Central do Brasil,
quaisquer que sejam as partes." (NR)

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.

Brasília, 15 de dezembro de 2011.




Alexandre Antonio Tombini
Presidente do Banco Central do Brasil