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RESOLUCAO N. 004039

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                        RESOLUCAO 4.039                              
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Altera o art. 1º da Resolução nº
3.912, de 7 de outubro de 2010.

O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº
4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho
Monetário Nacional, em sessão realizada em 15 de dezembro de 2011,
com base nos arts. 4º, incisos V, VIII e XXXI, e 57 da citada Lei,
tendo em vista o disposto nas Leis ns. 4.728, de 14 de julho de 1965,
6.385, de 7 de dezembro de 1976, e 10.303, de 31 de outubro de 2001,

R E S O L V E U :

Art. 1º O art. 1º da Resolução nº 3.912, de 7 de outubro
de 2010, passa a vigorar acrescido de inciso com a seguinte redação:

"Art. 1º ..............................................

........................................................

III - na aquisição de títulos ou valores mobiliários
emitidos na forma dos arts. 1º e 3º da Lei nº 12.431,
de 24 de junho de 2011.

.................................................." (NR)

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.

Brasília, 15 de dezembro de 2011.




Alexandre Antonio Tombini
Presidente do Banco Central do Brasil