Reservas dependem das novas gerações

Adi Leite/Valor
Com a diminuição de conflitos agrários entre extrativistas e fazendeiros reservas enfrentam o desafio da sucessão

Quando o meio ambiente ainda não constava entre os assuntos de relevância no país, as reservas extrativistas (Resex) foram criadas como um modelo de proteção para a Floresta Amazônica. Essas áreas pertencentes à União e que somam 89 unidades e 24 milhões de hectares, o equivalente a 5% do território desse bioma, completam 25 anos de existência em 2014 e buscam seguir a receita da preservação no lugar do corte da madeira e da abertura de áreas para pastagem. Trocar o desmatamento pela manutenção da floresta e sobrevivência por meio dela (extrativismo) foi o projeto idealizado por Chico Mendes, líder seringueiro morto em 1988.

A antropóloga Mary Allegretti acompanhou a criação dessas reservas que passaram a ser reguladas por lei (9.985) em 2000 – a Amazônia está entre os seus projetos de pesquisa desde a década de 70 – e avalia que se trata de um marco histórico no país. "É o resultado de um esforço coletivo de seringueiros [hoje chamados de extrativistas] que não tinham visibilidade ou poder, mas o firme propósito de enfrentar a derrubada da floresta", diz.

Segundo Allegretti, esses trabalhadores rurais provenientes do Nordeste chegaram à Amazônia para trabalhar na extração do látex em dois grandes fluxos migratórios: entre 1880 e 1920, no chamado "tempo dos seringais", e durante a Segunda Guerra Mundial (de 1939 a 1945) quando a borracha nacional passou a ser procurada para substituir a asiática, em razão da falta de acesso a esse mercado na época.

Duas décadas e meia depois, com uma diminuição de conflitos agrários entre extrativistas e fazendeiros, a pesquisadora analisa uma outra fase pela qual passam as reservas nos dias de hoje – a de que elas enfrentam o desafio da sucessão. "A continuidade do projeto depende das condições socioeconômicas para que a atual geração assuma a liderança desempenhada por seus pais e avós nas últimas décadas", afirma.

E os desafios não são poucos, segundo Allegretti. Eles passam pela dificuldade de acesso à educação e concretização do modelo econômico-sustentável, um dos alicerces dessas reservas. "Algumas delas têm mais facilidade para escoar seus produtos [farinha, castanha-do-brasil, sementes, frutos e óleos, entre outros] pela proximidade com as cidades ou por terem contrato com empresas. Mas isso não é o retrato de todas elas", informa.

Como incentivo, o governo federal criou há três anos o Bolsa Verde, um programa que garante R$ 300 por trimestre para famílias com renda per capita de até R$ 70 em troca da conservação dos ecossistemas. Segundo o Ministério do Meio Ambiente (MMA) 50 mil famílias foram atendidas por meio do programa até 2013, o que corresponde a um investimento de R$ 70 milhões. No fim do ano passado, o ministério anunciou que investirá R$ 712 milhões nessas áreas até 2016 distribuídos principalmente entre assistência técnica, extensão rural e o programa de garantia de preços mínimos de produtos extrativistas.

"Os desafios não são poucos, mas é necessário investir no modelo de preservação dessas reservas", avalia Virgílio Viana, que está à frente da superintendência-geral da Fundação Amazonas Sustentável (FAS), uma ONG que há sete anos atua em 15 Unidades de Conservação (UCs) no Estado do Amazonas – nas quais estão incluídas as reservas extrativistas – em uma área de 10 milhões de hectares onde moram 8.900 famílias (distribuídas em 562 comunidades).

O principal trunfo da entidade é o Programa Bolsa Floresta (PBF), uma espécie de pagamento pelos serviços ambientais prestados pela comunidade (R$ 1.400 anuais por família) que, em contrapartida, se compromete a não desmatar e a não fazer uso de queimadas. Embora as reservas extrativistas tenham o compromisso da conservação ambiental, muitas vezes a pressão pela venda de madeira e criação de gado se tornam uma ameaça. O ICMBio, gestor das Unidades de Conservação no país, foi procurado para comentar o assunto, mas não retornou aos contatos da reportagem.

O apoio a reservas extrativistas como forma de preservar a floresta faz parte do trabalho da bióloga Adriana Moreira, especialista em meio ambiente do Banco Mundial. Há 14 anos, ela ocupa a função de gerente do Programa de Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) criado pelo banco em 2002.

Segundo ela, a meta é procurar alternativas de preservação sobre o desmatamento. Entre elas estão a criação de parques de conservação ambiental e áreas para uso sustentável, como as Resex, que contam com assistência em agricultura, extrativismo, prevenção e combate aos incêndios florestais para as comunidades.

Até 2018, quando o programa orçado em US$ 46 milhões chegar ao seu final, o Banco Mundial espera ter atingido sua meta de proteger 70 milhões de hectares.

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Fonte: Valor | Por Janice Kiss | Para o Valor, de São Paulo