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Repercussão reduz acervo do STF

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Cerca de 350 processos são distribuídos mensalmente a cada ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O número, entretanto, já foi muito maior, e chegava a dois mil recursos há cinco anos. Um dos motivos para essa redução foi a criação da repercussão geral, como destaca a secretária-geral da presidência do Supremo, Maria Cristina Petcov.

A repercussão geral foi inserida na Constituição Federal por meio da Emenda Constitucional nº 45 – a reforma do Judiciário – de dezembro de 2004. Desde 2007, ano em passou a valer o mecanismo, o Supremo só analisa recursos que os ministros julgam ter importância econômica, política, social ou jurídica. Temas cuja discussão ultrapasse o interesse das partes envolvidas no processo. Antes da adoção do instrumento, qualquer recurso que alegasse ofensa à Constituição era obrigatoriamente julgado pela Corte.

Hoje, cinco anos depois da adoção do mecanismo, já é possível acompanhar detalhes de toda a movimentação processual do Supremo. Por meio do site (ícone Estatística), é possível, por exemplo, saber que o ministro Marco Aurélio possui o maior acervo do tribunal, com nove mil processos. Na outra ponta está a ministra Carmen Lúcia, com pouco menos de três mil casos.

Maria Cristina afirma, porém, que o dado isolado não mostra a produtividade dos ministros. "Não dá para comparar [o número de processos] como se isso significasse produzir mais ou menos, porque cada novo ministro herda o acervo do anterior" diz. Dessa forma, um ministro que substitui outro, que já trabalhava no Supremo antes da repercussão geral, receberá um grande número de processos.

Outro dado do levantamento é a quantidade de processos na pauta do Plenário. Mais de 600 ações estão na lista atualmente. A que está há mais tempo foi incluída em 2000, e trata da locação de um imóvel. O número inclui todos os processos que foram liberados pelos gabinetes dos ministros, mas ainda não foram selecionados pelo presidente da Corte para irem a julgamento. Segundo Maria Cristina o número elevado é hoje um dos principais problemas da Corte. Apesar de o presidente colocar pelo menos dez processos na pauta, na maioria das vezes um número bem baixo é julgado.

Ela cita que às vezes o processo já está há tanto tempo na pauta que quando é selecionado para julgamento os ministros pedem que ele retorne aos gabinetes. A medida teria como finalidade relembrar os votos e especificidades de cada caso.

O processo mais velho na pauta do Plenário é de 1982, e foi incluído na lista de processos a serem julgados pelos ministros em 2011. A ação é de autoria da Fundação Nacional do Índio (Funai) e trata de disputas relacionadas a terras indígenas. Atualmente mais de 63 mil processos tramitam no Supremo. (BM)

Fonte: Valor | Por De São Paulo