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Relatores do Código Florestal no Senado negociam texto conjunto

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Fonte: Canal Rural | AGÊNCIA ESTADO

Palácio do Planalto quer conciliar interesses e corrigir pontos polêmicos do documento

Após a maior derrota sofrida até agora na Câmara dos Deputados, o Palácio do Planalto quer conciliar interesses e corrigir pontos polêmicos do texto do Código Florestal que tramita no Senado. Em encontro com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, os senadores Jorge Viana (PT-AC) e Luiz Henrique (PMDB-SC) reforçaram a promessa de que as comissões trabalharão de forma articulada para construir um relatório conjunto.
– Se um ponto ou outro ficar divergente, o plenário do Senado vai ter maturidade de votar – disse Viana.

Para Luiz Henrique, é preciso fazer aperfeiçoamentos para garantir que o projeto aprovado pelo Congresso não seja alvo de ações de inconstitucionalidade. Os senadores são relatores do Código na Comissão de Meio Ambiente e da Agricultura, respectivamente.

Em maio, Izabella apresentou à bancada de senadores do PT 11 pontos que o governo pretende alterar. Na ocasião, destacou a preocupação do Planalto em retirar do texto a emenda que anistia desmatadores. O Planalto avalia que um dos motivos para a derrota na Câmara foi a demora para entrar no debate, algo que espera reverter no Senado.
– Não podemos ter um texto que possa provocar contradições, que não seja recepcionado pela sociedade, que não esclareça para o agricultor familiar e para o agronegócio quais os seus direitos e como se regulariza a situação do passado e, mais do que isso, como nós avançamos em uma agenda ambiental sólida que tem a ver com o uso do território. Temos oportunidades não só de fazer ajuste das imperfeições, mas também de criar novas condições em torno do debate político sobre a questão do Código em relação a clima, biodiversidade e agricultura de baixo carbono – disse Izabella.