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Reforma agrária deturpada

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Dificuldades enfrentadas pelos assentados levam a abandono, troca e até venda irregular de terras

A reforma agrária virou sinônimo de bagunça em alguns municípios gaúchos. Gente que sonhou com dias melhores num assentamento está trocando os lotes ganhos do governo por uma casa, um punhado de reais, até algumas vacas. Sobretudo na Metade Sul, com destaque para Santana do Livramento, Piratini e Hulha Negra. Na região de fronteira com o Uruguai, em média 30% dos beneficiados abandonam, vendem ou trocam suas terras, mostra um estudo do agrônomo gaúcho Paulo Freire Mello, doutor em desenvolvimento rural.
A lei proíbe que lotes da reforma agrária sejam vendidos ou arrendados (pelo menos antes de 10 anos). Mas ilegalidades proliferam, em escala nacional. O Rio Grande do Sul está em quarto no ranking de irregularidades em assentamentos federais. Nos últimos 10 anos, de 8.457 famílias gaúchas assentadas em áreas da União, 2.045 tiveram a terra confiscada – por venda, troca (ambas ilegais) ou abandono. As autoridades esbarram na carência de fiscais – existem 10 para todo o Estado.
No país, são 103 mil famílias excluídas do programa federal (13% das 790 mil famílias assentadas), o equivalente a 400 mil pessoas. Já os assentados se ressentem da infraestrutura para escoar a produção.
Zero Hora investigou por que áreas de reforma agrária tiveram a função desvirtuada. Um dos piores cenários está em Santana do Livramento. No assentamento estadual Roseli Nunes, situado numa esburacada estrada que serpenteia entre os marcos da linha fronteiriça com o Uruguai, restam 27 das 62 famílias assentadas em 2002. Ali prolifera a ilegalidade.
Falta de vocação entre os motivos
A uruguaia Lucimara Pereira é uma das que ocuparam ilegalmente um lote nesse assentamento. Por ser estrangeira, ela sequer pode se candidatar à terra brasileira, mas poderia usar como intermediário o marido, o brasileiro Devanir Pereira:
– Meu marido vive de changa (biscate). Tosquia, arruma cerca… Agora criamos gado de leite. Vamos ficando, enquanto não nos mandam embora. Nem lembro quem nos deixou o lote. Entramos na casa dele e ficamos. Não avisamos o governo, já que não éramos cadastrados – admite.
Moradores de uma vila em Pelotas, Isabel Cristina Dutra e Renato Guterrez decidiram se livrar do aluguel mensal da casa na cidade apostando tudo na aquisição de um lote da reforma agrária em Piratini. Convenceram uma mulher chamada Tereza a abandonar o lote de 15 hectares no assentamento estadual Fortaleza. Guterrez, que jamais tinha plantado um pé de couve, mudou-se com mulher e filhas para o lote comprado por R$ 200:
– Quero virar agricultor, mas não consigo financiamento, porque estou ilegal.
A falta de vocação agrícola é causa fundamental para a debandada de muitos que apostavam na reforma agrária, analisam Maria Lenita de Oliveira e Denise Mendes de Oliveira, líderes do MST no assentamento Fortaleza. Ali, das 63 famílias pioneiras (assentadas em 2000), restam 18. Os outros lotes foram abandonados ou vendidos. A maioria das áreas de plantio fica longe do asfalto – algumas a 50 quilômetros da cidade –, e a terra cheia de morros pedregosos piora a situação.
– Ficamos cinco anos sem luz, período em que mais gente abandonou o assentamento. Outros desistiram porque não há transporte fixo, têm de pagar muito frete e o financiamento é escasso – diz Lenita.
Alguns lotes em Piratini estão no sétimo dono, tudo de forma ilegal. Os líderes do assentamento fazem denúncias ao Estado, mas reclamam que os fiscais não aparecem. Mesmo nos assentamentos modelo, como o Conquista da Liberdade, foram constatadas irregularidades nos lotes.
Funcionário da autarquia há 15 anos, o atual superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Rio Grande do Sul, o engenheiro agrônomo Roberto Ramos, não estranha que muitas pessoas abandonem o sonho da reforma agrária. Ele e seis irmãos nasceram e se criaram numa propriedade de 11 hectares, área pequena para sustentar a família. Até por isso, Ramos diz que reforma agrária não é aquele romantismo acalentado por muitos.
– Tem de estar disposto a acordar às 5h para tirar leite. Trabalhar de sol a sol… É por isso que muita gente desiste – diz.
Ele relaciona como problemas para os lotes o solo rochoso, o clima seco e estradas internas muito ruins. E acrescenta a ausência de vocação, por parte de muitos colonos, para o trabalho agrícola.
– Tem ex-agricultores, agora já acostumados à vida urbana, se candidatando a lote para arranjar uma propriedade. Esquecem que é vida muito dura e, quando falham as primeiras colheitas, largam tudo e voltam para a cidade – comenta.

Fonte: ZEROHORA.COM