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Pronaf amplia cobertura no país

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Com a correção da renda de enquadramento, 70 mil agricultores terão condições de crédito adequadas a seu perfil

Dentre os anúncios, Pepe (E) confirmou queda do juro de 4,5% para 4%<br /><b>Crédito: </b> WILSON DIAS / ABR / CP

Dentre os anúncios, Pepe (E) confirmou queda do juro de 4,5% para 4%
Crédito: WILSON DIAS / ABR / CP

Com a meta de produzir mais alimentos, renda e sustentabilidade no campo, o governo federal lançou, ontem, em Brasília, o Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/2013, que terá R$ 22,3 bilhões. Além da ampliação de 12,5% no crédito do Pronaf, que soma R$ 18 bilhões, e do corte de meio ponto no juro máximo, cujo percentual passa a ser de 4% ao ano, mais produtores terão acesso a verba subsidiada. Segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, pelo menos, 70 mil devem ser beneficiados no país com a elevação da renda bruta anual, de R$ 110 mil para R$ 160 mil, para enquadramento no programa que financia desde custeio até maquinário. A última correção do gênero ocorreu há quatro anos, quando a renda subiu de R$ 80 mil para R$ 110 mil. A Fetag estima 15 mil gaúchos entre os contemplados. "Agora, esses produtores, que tinham que recorrer ao Pronamp, poderão contratar crédito com juro negativo", avaliou Pepe. O ministro citou dados da Fundação Getúlio Vargas para justificar a medida: 3,7 milhões de produtores familiares viraram classe média entre 2003 e 2009, o que significou incremento médio de 33% na receita.
Os movimentos sindicais do campo consideraram positivas as medidas. O presidente da Fetag, Elton Weber, ressaltou a ampliação do teto de custeio individual, de R$ 50 mil para R$ 80 mil. O coordenador da Fetraf-Sul, Celso Ludwig, também reconheceu avanços, mas cobrou solução para o endividamento. Pepe disse que o ministério estuda o tema, que é pauta, hoje, de reunião de técnicos da Pasta com lideranças do setor. Também havia expectativas de mudanças no Mais Alimentos, como o aumento de limite individual, o que não aconteceu por não ser, conforme o ministro, uma prioridade.
Na cerimônia, a presidente Dilma Rousseff ainda assinou o decreto criando uma nova modalidade de compra no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Assim, estados e municípios poderão adquirir a produção da agricultura familiar, que representa 84% dos estabelecimentos rurais do país, de forma mais simplificada, abrangente e com recursos próprios – antes, a verba era da União. "As compras governamentais garantem e ampliam mercado e diminuem os riscos", disse Dilma.
As principais medidas
– O limite de investimento para as cooperativas passou de R$ 10 milhões para R$ 30 milhões;
– O Proagro Mais agora irá cobrir até R$ 7 mil da renda. Antes, o valor era limitado a R$ 3,5 mil;
– O teto do investimento para agroindústrias familiares saltou de R$ 50 mil para R$ 130 mil;
– Com orçamento de R$ 411,8 milhões, o Garantia-Safra, um seguro simplificado em caso de perdas por estiagem ou enchente no Semiárido, foi estendido ao país. O benefício é válido mesmo para aqueles de fora do crédito oficial;
– O limite de enquadramento para microcrédito passou de R$ 6 mil para R$ 10 mil;
– Cada agricultor familiar poderá vender, por ano, até R$ 20 mil em produtos dentro do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Até então, valor permitido era de R$ 9 mil;
– O Pronaf Floresta, que financia projetos de silvicultura e sistemas agroflorestais e exploração extrativista sustentável, terá seu limite de financiamento aumentado de R$ 20 mil para R$ 35 mil;
– O limite financiável do Pronaf Mulher, voltado para as trabalhadoras rurais, passará de R$ 50 mil para R$ 130 mil.

Fonte: Correio do Povo |  MDA