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Projeto que muda ICMS deixa etanol mais competitivo em MG

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O Estado de Minas Gerais caminha para deter o maior diferencial tributário do país entre etanol hidratado, que é usado diretamente no tanque dos veículos, e a gasolina. A Assembleia Legislativa mineira deve votar nesta semana o Projeto de Lei (PL) 5494 de autoria do governador do Estado, Alberto Pinto Coelho (PP), que reduz a alíquota de ICMS do etanol hidratado de 19% para 14%, e eleva a da gasolina, dos atuais 27% para 29%.

Com isso, o diferencial entre o ICMS dos dois combustíveis ficará em 15 pontos percentuais. Hoje, o Estado de São Paulo tem o maior diferencial (13 pontos percentuais), com o hidratado sendo tributado no Estado em 12% e a gasolina, em 25%.

O presidente do Sindicato das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais (Siamig), Mário Campos, calcula que, se o projeto de lei for aprovado, o etanol passará a ser mais competitivo do que a gasolina nos postos de combustíveis do Estado, o que não acontece desde 2009.

Atualmente, o preço do etanol equivale a 72% do preço da gasolina em Minas Gerais. Campos projeta que esse percentual deve ir a 66% se o diferencial tributário previsto no PL for aprovado. Conforme o parâmetro mais aceito pelo mercado, é considerado vantajoso para o motorista abastecer com etanol quando seu preço equivale a menos de 70% do preço da gasolina.

Com o diferencial tributário de 15 pontos, o consumo de hidratado no Estado tem potencial para dobrar dos atuais 750 milhões de litros anuais para 1,5 bilhão de litros, conforme Campos. "Dessa forma, o Estado vai passar a absorver 100% de sua produção do hidratado", afirmou.

Das 27 unidades da Federação, apenas em cinco é vantajoso ao motorista abastecer com etanol em vez de gasolina. São eles os Estados de São Paulo, onde a paridade está em 65%, Goiás (67,2%), Paraná (67,5%), Mato Grosso (64%) e Mato Grosso do Sul (68,8%).

Após semanas em alta, os preços do etanol e da gasolina recuaram para os motoristas da maior parte do país entre os dias 23 e 29 de novembro na comparação com a semana anterior. Conforme levantamento da Agência Nacional de Petróleo (ANP), no período, os preços médios do litro do hidratado caíram nos postos de 17 Estados e os da gasolina, recuaram em 15 Estados. A maior retração do etanol foi em Goiás (0,74%), enquanto a da gasolina ocorreu no Piauí (1,11%).

Em oito Estados e no Distrito Federal, contudo, os preços do etanol subiram ao consumidor na mesma comparação. Em Santa Catarina foi observada a maior valorização, de 0,45%. Em São Paulo, onde está a maior demanda brasileira por combustíveis, a alta foi de 0,42%, para R$ 1,8880 o litro. Em quatro semanas, a valorização acumulada no mercado paulista chegou a 1,56%.

Em 11 Estados, inclusive em São Paulo, os preços da gasolina aumentaram, sendo que no Rio Grande do Sul foi observada a maior valorização, de 0,63%.

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Fonte: Valor | Por Fabiana Batista | De São Paulo