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Programa de saneamento de ativos terá novas regras

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O Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou ontem novas regras ao Programa Especial de Saneamento de Ativos (Pesa), ampliou o prazo de renegociação das dívidas da fruticultura do Vale do São Francisco e deu mais seis meses a produtores de arroz do Rio Grande do Sul e Santa Catarina para quitar 80% dos Empréstimos do Governo Federal (EGFs).

No caso do Pesa, haverá bônus sobre juros para o produtor que pagar a dívida até 30 de junho de 2011. A regra beneficiará 3 mil produtores, mas abrange apenas quem não está inscrito em dívida ativa. O desconto reduz os juros pela metade, a depender do valor do débito – de 8%, 9% ou 10% mais “IGPM cheio” para 3%, 4% ou 5% mais IGPM (até 9,5% ao ano). O CMN também estendeu até 30 de junho o prazo de adesão ao financiamento das parcelas vencidas até 2009.

Em outra resolução, o CMN estende o prazo de renegociação de dívidas dos produtores do Vale do São Francisco com financiamento do Banco do Nordeste (BNB). Também prorroga para 30 de abril o limite para a contratação da linha emergencial de crédito por produtores familiares prejudicados pela seca no semi-árido do Nordeste e Minas Gerais. A pedido do BNB, o produtor poderá formalizar, até 30 de junho, as operações de custeio, investimento ou comercialização. O CMN deu, ainda, prazo até 30 de junho para contratação da linha para pecuária nos Estados do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo afetados por seca.

Na tentativa de elevar as cotações de arroz no Sul do país, os membros do CMN também prorrogaram em 180 dias as operações de EGF para gaúchos e catarinenses. Para isso, o produtor terá que pagar um “pedágio” de 20% do saldo para ser beneficiado. A medida vale para operações da safra 2009/2010. O Ministério da Fazenda informou haver R$ 400 milhões de empréstimos com vencimentos ainda no primeiro semestre de 2011. O volume significaria 15 milhões de sacas de arroz – ou 775 mil toneladas.

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Jornal Valor Econômico