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Professora é indenizada por perda de uma chance

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Uma professora universitária ganhou recentemente indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, por ter sido demitida no primeiro dia letivo pela Universidade Salgado de Oliveira, de Recife (PE). Os ministros da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) consideraram que, apesar de a profissional ter trabalhado na instituição por oito anos, só poderia arrumar um novo emprego no início do próximo semestre.

A professora lecionava matérias jurídicas nos três turnos quando foi demitida, sem justificativas. Ela alegou que chegou a receber um e-mail um dia antes com os horários das aulas e foi surpreendida com a dispensa. Em sua defesa, a universidade afirmou que não há qualquer norma que proíba a demissão de professor nos meses de março ou agosto.

O desembargador convocado Cláudio Couce, relator do recurso no TST, porém, lembrou em seu voto as peculiaridades do mercado de trabalho dos docentes, que, em razão da duração do ano letivo, não têm uma rotatividade costumeira e contínua como a dos demais trabalhadores. "Uma vez maculada a função social do contrato e infringida a boa-fé contratual pelo empregador, forçosa a aplicação de sanção que sirva de desestímulo à reiteração da prática, além de indenizar a vítima pela perda patrimonial que suportou", disse.

Para os ministros, a trabalhadora foi prejudicada e perdeu chances de conseguir novo emprego, uma vez que, na data da dispensa, outras instituições de ensino superior já estavam com suas grades de professores completas. A 2ª Turma ainda deu indenização pela perda de uma chance no valor equivalente a três meses de salário da professora, de cerca de R$ 7 mil. A Universidade Salgado de Oliveira já recorreu da decisão ao Supremo Tribunal Federal.

Fonte: Valor | Por Adriana Aguiar | De São Paulo