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Produtores gaúchos enfrentam problemas com a demora na concessão de licenças ambientais

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Problema surgiu após a prisão dos envolvidos na Operação Concutare, desflagrada em abril deste ano

Cristiane Viegas e Jefferson Barragana | Porto Alegre

Raquel Heidrich

Foto: Raquel Heidrich / Agencia RBS

Demora, muitas vezes, inviabiliza as atividades rurais

A Operação Concutare, uma das maiores operações policias no país sobre crimes ambientais, foi deflagrada no final de abril em oito cidades do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. A ação policial derrubou a cúpula ambiental gaúcha. Luiz Fernando Zacchia e Carlos Niedersberg, Secretários Municipal e Estadual do Meio Ambiente foram presos com outras 16 pessoas. Servidores públicos, consultores e empresários eram investigados há mais de um ano e foram indiciados por corrupção passiva, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e crimes ambientais. Durante as buscas, os policiais encontraram armas e quantias em dinheiro.
A operação trouxe à tona um ousado esquema de corrupção, em que licenças ambientais chegavam a ser concedias em apenas uma tarde, bastando para isso, o pagamento de propina. Em contrapartida, produtores rurais de diversos segmentos do agronegócio gaúcho, amargam prejuízos e desgastes, na demora na concessão de licenças, o que, muitas vezes, inviabiliza as atividades rurais.

O consultor técnico da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), Ivo Lessa Filho, disse que muitos processos estão parados.

– Na verdade, se formos analisar, as lavouras de arroz, suinocultura e avicultura e avicultura, precisam do licenciamento até atender as demandas de exportação. O pequeno está sendo muito prejudicado com tudo isso. Eles estão sendo alijados pelos processos – destaca o consultor.
Para o consultor da Farsul, em um Estado com forte capacidade agrícola, a morosidade é inadmissível, e segundo ele, a centralização das licenças em órgãos desorganizados e sem estrutura operacional se torna um dos principais problemas.

Segundo a Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag), outro fator relacionado à ineficiência pública para a emissão dos documentos, está no desamparo jurídico ao fiscal licenciado. É o que explica o assessor de políticas agrícolas Fetag, Alexandre Scheifler.
– Por exemplo, se houvesse alguma negligencia, talvez não seja essa a palavra certa, ou uma ausência de cuidado em relação à emissão da licença ambiental, o licenciado era arrolado no processo, e para que ele pudesse se defender, ele teria que contratar um advogado por onda própria, o Estado não o amparava. Esse amparo existe a menos de um ano. O que eu acho muito salutar, pois compreendo que a partir do momento que o licenciado não tinha segurança em emitir uma licença, se faltava argumentos. Ele preferiria exigir mais documentações para que ele pudesse emitir, sem ser arrolado no processo – disse Scheifler.
O presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM), Nilvo Silva, admite que o problema seja gerencial e disse que as adversidades são históricas. Segundo ele destaca, o governo do Estado vai fazer a contratação emergencial de mais profissionais e que já foram indiciados os processos de licitação para a informatização da Fepam. A medida deve trazer mais agilidade aos processos.
– O RS vem de uma década em que foi vanguarda em meio ambiente para uma retaguarda. É de lamentar que tantos governos que passaram não tenham tido essa iniciativa de planejar o futuro. O governo já possui os recursos do BNDES e já iniciou os processos de licitação para informatização da Fepam que é o órgão que tem a maior demanda – concluiu.

CANAL RURAL

Fonte: Ruralbr