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Presidente do Senado convoca para terça e quarta esforço concentrado de votação da MP do Código Florestal

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Medida Provisória deve ser apreciada antes do dia 8 de outubro para não perder validade

Agência Brasil

Foto: Agência Brasil

Sarney convocou esforço concentrado para a próxima semana

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), decidiu convocar o esforço concentrado da Casa para terça, dia 25, e quarta, dia 26. O objetivo é votar a Medida Provisória 571 doCódigo Florestal. A decisão já comunicada à Secretaria da Mesa Diretora do Senado foi tomada no fim da manhã desta quarta, dia 19, após uma consulta, por telefone, aos líderes partidários.

A MP foi aprovada na terça, dia 18, na Câmara e agora depende da aprovação dos senadores para ir à sanção presidencial. Caso não seja votada, a MP perde validade no dia 8 de outubro.
O líder do PSDB, senador Álvaro Dias (PR), foi um dos que reveberam o telefonema de Sarney e concorda com a proposta do presidente.
— Estamos em reta final das campanhas municipais, e a MP tem que ser votada logo para não perder a validade — justificou.
Outro líder que defende a proposta de Sarney é o do PMDB, Renan Calheiros (AL). Ele disse ainda que a votação na terça e na quarta não prejudicaria a participação dos parlamentares nas campanhas para a eleição municipal de outubro.

O relatório aprovado na comissão especial prevê que em propriedades rurais com tamanho acima de 15 módulos fiscais, independentemente da largura do curso de água, a recomposição ficará entre 20 e 100 metros de área de preservação permanente (APP). O tamanho dessa área de proteção natural às margens do rio será definido em cada estado pelo Programa de Regulamentação Ambiental (PRA).
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AGÊNCIA BRASIL

Fonte: Ruralbr