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PPPs podem ser opção para gestão ambiental

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Fonte: Valor | Por Tarso Veloso | De Brasília

O governo está avaliando conceder a exploração economica ou de gestão de áreas das Unidades de Conservação (UC) federais. Ainda não definiu, porém, qual o mecanismo mais apropriado. As duas hipóteses mais prováveis são as Parcerias Público-Privadas (PPP) e a concessão.

As ministras do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e do Planejamento, Miriam Belchior, assinaram ontem, em Brasília, um acordo para estimular as PPPs nas Unidades de Conservação. "O acordo vai estudar qual o mecanismo adequado para isso. Vamos avaliar o modelo, se será PPP ou concessão", afirmou a ministra do Planejamento, Miriam Belchior.

O objetivo é viabilizar estudos nas Unidades de Conservação para detalhar as atividades econômicas permitidas em cada unidade, de acordo com a legislação ambiental atual. Farão parte do projeto-piloto os parques nacionais de Jericoacoara e de Ubajara, no Ceará, e de Sete Cidades e da Serra das Confusões, no Estado do Piauí.

Em caso de viabilidade, a licitação para projetos será realizada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). "Essa iniciativa é a primeira de um conjunto que vai mudar o patamar de preservação no país", disse Izabella.

As atividades econômicas permitidas em cada unidade devem respeitar a legislação ambiental atual, além de serem economicamente viáveis. "Vamos construir um novo paradigma nessa área. Todos vão ganhar. Pesquisadores, visitantes e o meio ambiente", disse a ministra do Planejamento.