Políticas de Reordenamento Agrário ganham destaque em evento no Rio Grande do Norte

Fazer um balanço das ações de Reordenamento Agrário – Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) e Programa Cadastro de Terras e Regularização Fundiária (PCRF) -, estabelecendo metas e estratégias para 2018, são objetivos que pautam os debates propostos na programação do Seminário Nacional de Reordenamento Agrário, que acontece de hoje (12) até quinta-feira (14), em Natal (RN), com a participação de mais de 300 pessoas, de 23 estados brasileiros.

Realizado pela Subsecretaria de Reordenamento Agrário da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SRA/Sead), com o apoio da Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária do RN (Seara), o Seminário reuniu delegados federais do desenvolvimento agrário, servidores, consultores, secretários estaduais de agricultura, presidentes dos Institutos de Terra, representantes dos movimentos sociais de trabalhadores rurais e da agricultura familiar, empresas de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), agentes financeiros e demais convidados.

Parceria renovada

A abertura foi marcada pela repactuação de parcerias, com assinatura de convênios, entre a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) e os estados do RN, PR, SC e PE, para a execução do PCRF.  Somados, os quatro convênios vão atender com as ações de cadastro, georreferenciamento e titulação a mais de 70 mil famílias, em 60 municípios brasileiros, num aporte de recurso de mais de R$10,5 milhões.

Foram assinados, ainda, dois Termos de Execução Descentralizada (TED) com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), num aporte de recurso, Sead/UFRJ, que totalizam aproximadamente R$11,5 milhões. Parceria que visa dar apoio técnico e científico para o fortalecimento e consolidação das políticas de Reordenamento Agrário possibilitando a entrega da escritura definitiva para 2.450 famílias do PNCF, bem como, a capacitação de mais de 3 mil famílias que já foram beneficiadas com as políticas de Reordenamento Agrário.

“A ideia nossa é fazer união do Crédito Fundiário com a Regularização Fundiária, prover o recurso para a pessoa adquirir a terra e ao mesmo tempo facilitar a regularização e a titulação dessa terra, para que ela possa ter acesso às políticas públicas, aos créditos, ganhar seu sustento, vender seu excedente e poder se manter”, disse o Secretário da Sead, Jefferson Coriteac, 
O secretário falou ainda sobre o que esperar da Sead para 2018. “Temos uma perspectiva de investimento para o próximo ano, para todas as políticas – Credito Fundiário, Regularização Fundiária, Pronaf, Assistência técnica e as demais políticas da Sead, pois entendemos que todas são importantes para o agricultor e uma complementa a outra, sendo fundamentais para o desenvolvimento da agricultura familiar como um todo. “Hoje, acredito, verdadeiramente, que o crescimento do Brasil passa pela agricultura familiar”, complementou.  

Outro importante momento da abertura foi a entrega simbólica de títulos de propriedade à beneficiários do PCRF, do município de Poço Branco (RN), onde acontece amanhã (13) às 9h, a entrega oficial de 412 títulos, à agricultores do município. A titulação é o resultado da ação desenvolvida pela Seara em parceria com a SRA/Sead. 
Para o secretário da Seara, Raimundo Costa, a parceria Seara e Sead deve ser mantida e expandida para demais estados do país. “Eu acredito que nós, governos estaduais e federal, temos em nossas mãos os dois grandes instrumentos – PNCF e PCRF – capazes de promover verdadeiras transformações no rural. Esses programas têm demonstrado em todo país que é possível se fazer reforma agrária de qualidade”, completou Costa.

Assessoria de Comunicação
Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário

Alusk Maciel

Fonte: MDA