Políticas da Sead beneficiarão mais de dois mil agricultores em Sergipe

Foram dois dias de conversas, encontros e reuniões para alinhar o programa de governo da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) com as necessidades do estado de Sergipe, que vão desde a estiagem e a crise hídrica, até a falta do documento da terra para muitas famílias de agricultores. Entre as prioridades da Sead para 2017 estão as ações do Projeto Dom Helder, que levarão condições de trabalho para os produtores rurais das regiões castigadas pela seca; e os programas de regularização e crédito fundiário, para levar segurança jurídica aos agricultores. Essas e outras políticas da pasta serão executadas no estado e beneficiarão cerca de 30 municípios, mais de dois mil agricultores.

Em Sergipe, a agricultura familiar ocupa mais de 80% da mão de obra do meio rural. São mais de 90.330 estabelecimentos nessa categoria. São os agricultores familiares da região que cultivam mais de 70% da produção de milho, por exemplo. Ainda geram emprego: 225 mil pessoas tiram o sustento da terra, como mostra o Censo Agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o secretário da Sead, José Ricardo Roseno, o principal objetivo nesse primeiro momento é planejar, identificar os gargalos e juntar esforços para fomentar as atividades rurais na região. “Queremos trazer as nossas cinco prioridades para o estado. Essa vinda agora foi para ajustar como tudo funcionará para, daqui a cerca de 20 dias, a gente volte a Sergipe com tudo pronto, para oficializarmos e começarmos a trabalhar”, explicou Roseno.

A proposta é iniciar pela regularização fundiária. Subsecretária de Reordenamento Agrário (SRA) da Sead, Raquel Santori, afirmou que o primeiro passo será elaborar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) das famílias. “Entregaremos mais de 6 mil títulos no estado de Sergipe, mas, antes, precisamos do CAR. Vamos injetar recursos em uma Ater voltada para agilizar esse trâmite. Após esse processo, poderemos dar início à regularização”, justificou a subsecretária.

Potencial de produção

Segundo o secretário de Agricultura de Sergipe, Esmeraldo Leal dos Santos, entre os polos de produção de Sergipe estão a plantação de abacaxi, milho, macaxeira e o leite. Este, inclusive, é um dos que apresenta potencial de crescimento. No entanto, dezenas de queijarias do estado não são regularizadas. Sem o documento da terra, os produtores não conseguem apoio de programas do governo, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que financia projetos individuais ou coletivos, que geram mais renda para os agricultores.

“Acaba que eles perdem força na questão da industrialização. O seja, precisamos nos aproximar e colocar em práticas essas ações porque a agricultura familiar tem um peso significativo para o nosso estado”, ponderou Esmeraldo. “Precisamos dar segurança jurídica a essas famílias porque é isso que garantirá que elas tenham acesso a outras políticas públicas. Vamos colocar recurso e melhorar a infraestrutura para potencializarmos isso”, concluiu Roseno.

Um dos braços da Sead para desenvolver todas essas políticas será a Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro). Jefferson Feitosa, presidente da estatal, já contabiliza os benefícios para agricultura familiar do estado. “Você passa a ser dono de uma terra que você já vive há cerca de 40, 50 anos. Esse título vai assegurar acesso a recursos de custeio, de infraestrutura, vai permitir que o governo saiba exatamente a realidade daquele município, além de garantir outros benefícios ao agricultor, como na hora da aposentaria, na hora de provar que é produtor rural”, listou Feitosa.

Junto com a regularização, a Sead também levará o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) para outras 300 famílias aptas ao acesso à terra nesse primeiro momento. Serão R$ 14 milhões para o Subprojeto de Aquisição de Terras (SAT) e R$ 2 milhões para o Subprojeto de Investimento Comunitário (SIC). “Este montante já está autorizado e a meta é alcançar essas famílias até o fim do ano”, indicou Raquel Santori.

Semiárido

Em encontro com o vice-governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, a seca na região foi pautada como demanda de urgência para a Sead. “Este encontro vem em um momento importante, no qual os agricultores e o governo estão preocupados com a seca, com a falta de água, algo como não se via há 100 anos. E, hoje, não atinge mais apenas o sertão. Há 15 dias nos reunimos na tentativa de apresentar um projeto que tivesse esse olhar, ou seja, esse é um momento muito importante”, contou Belivaldo. No fim do ano passado, 17 municípios do semiárido em Sergipe decretaram estado de emergência pelos prejuízos da estiagem.

A segunda fase do Projeto Dom Helder Câmara (PDHC) chegará para amenizar esse problema. Sergipe e outros nove estados do Semiárido brasileiro receberão apoio, principalmente, com Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) específica para enfrentar a seca, garantindo a sustentabilidade e ascensão social dos agricultores em meio a essa situação. “É, na verdade, uma integração das políticas da Sead, no entanto, o fio condutor é a Ater”, explicou Carlos Bovo, assessor especial da Sead. Para esta etapa do PDHC, terão ainda outras duas novidades. A produção e distribuição de sementes de Palma Forrageira – cacto resistente à seca, que serve como alimento para manter o gado vivo e saudável –, e a parceria com a Universidade de Brasília (UnB), no monitoramento de todo o trabalho.

“Um técnico da UnB, equipado de um tablet, fará todo o mapeamento das áreas. E isso só poderá ser feito diretamente do local que ele visitará porque o software criado pela universidade para esse trabalho só funciona in loco. Isso garantirá mais atenção e efetividade do projeto”, detalhou o secretário José Ricardo Roseno. “A meta da secretaria é levar o Dom Helder a 820 municípios, um total de 60 mil famílias atendidas”, afirmou o delegado da Sead no estado, Pedro Lacerda.

Camila Costa
Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário
Assessoria de Comunicação

Rômulo Serpa / Ascom Sead

Fonte : MDA