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Política setorial à deriva

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Titular da Secretaria de Pesca e Aquicultura há pouco mais de um ano, o maranhense Dayvson de Souza culpa a falta de estrutura de pessoal e orçamento do órgão para monitorar a produção, cadastrar os pescadores ou fazer pesquisas com sardinhas, atum e outras espécies de pescados.

Apesar desse quadro, Souza afirma que mesmo assim a secretaria se esforçou para impedir que o Brasil perdesse sua licença para captura de atum, no encontro anual da Comissão Internacional para a Conservação do Atum no Atlântico (ICCAT, sigla em inglês), que ocorreu no Marrocos, em novembro.

O organismo, que regula os estoques de atum no mundo, chegou a ameaçar retirar a permissão do país este ano por falta de investimento para controle, fiscalização e estatísticas sobre a atividade por parte do governo brasileiro, disse o secretário da Pesca.

Mas Souza acredita que, com a mudança do órgão do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior para a Presidência da República, a secretaria ganhará autonomia financeira e de pessoal. "Estamos apoiando o setor, mas para isso nós precisamos de uma estrutura de monitoramento e controle para que as coisas funcionem", afirmou.

Questionado sobre a sardinha, o secretário disse que parte dos problemas com a produção catarinense tem a ver com a falta de mão de obra, já que pescadores industriais da região de Itajaí ficaram meses sem carteira de trabalho específica do segmento.

O motivo foi a falta de investimentos pela Secretaria da Pesca no sistema de cadastramento desses pescadores, que está obsoleto. Com isso, milhares desses profissionais tiveram seus registros suspensos ou cancelados. Mas uma portaria do órgão federal permitiu o cadastro temporário dos pescadores, até que o sistema de recadastramento seja atualizado, o que deve acontecer somente em abril de do próximo ano, disse ele.

"Queremos muito mudar essa imagem, mas por enquanto estamos atendendo o setor com apenas 10% do orçamento que era destinado ao extinto Ministério da Pesca", concluiu Souza.

Por Cristiano Zaia | De Brasília

Fonte : Valor