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Plenário da Câmara aprova Medida Provisória que amplia capacidade de armazenagem de grãos no país

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Foi aprovada ainda emenda ao texto que libera importação e aplicação, em casos emergenciais, de defensivos contra a helicoverpa. Medida segue para apreciação do Senado

 

Luis Macedo

Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados

Plenário da Câmara aprovou texto da MP 619/13 na noite de quarta, dia 25

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite de quarta, dia 25, o projeto de lei de conversão do deputado João Carlos Bacelar (PR-BA) para a Medida Provisória 619/13, que estabelece ações para ampliar a capacidade de armazenagem de grãos no país, no âmbito do Plano Safra 2013/2014. O texto já havia sido aprovado por Comissão Mista da Câmara na manhã de quarta.

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O texto foi aprovado com uma emenda que permite a importação e aplicação, em casos emergenciais, de defensivos contra a lagarta helicoverpa. A inclusão do tópico foi uma promessa da ministra-chefe da Casa Civil Gleisi Hoffmann.

Na apreciação da MP na comissão mista, foram incluídos diversos dispositivos sobre vários assuntos. Eles foram aprovados, em sua maioria, pelo plenário da Câmara. A MP segue agora para análise e votação do Senado Federal.

Durante a votação dos destaques, os deputados rejeitaram destaque do DEM que pretendia retirar do texto da MP a possibilidade de a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) contratar bancos federais para a construção de armazéns públicos, usando o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) para contratação das obras.

No texto aprovado pelos deputados, foram incluídos pelo relator, deputado João Carlos Bacelar (PR-BA), diversos dispositivos que não constavam do texto original da MP editada pelo governo como a questão do programa de moratória e perdão de dívidas das santas casas de Misericórdia, subvenção a produtores de cana-de-açúcar do Estado do Rio de Janeiro e as novas regras para o recebimento do salário-maternidade na adoção e no caso de morte da genitora.

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Fonte: Globo Rural