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Piratini conclui pacote

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Medidas a serem anunciadas na quinta-feira beneficiam setores agropecuário e industrial

Indústria de produtos suínos será uma das beneficiadas pela tributação<br /><b>Crédito: </b> ARTHUR PULS / CP MEMÓRIA

Indústria de produtos suínos será uma das beneficiadas pela tributação
Crédito: ARTHUR PULS / CP MEMÓRIA

A suinocultura gaúcha será beneficiada com a isenção da alíquota de ICMS na venda de suínos vivos para outros estados e em operações envolvendo cortes in natura no mercado interno. O imposto varia de 7% a 12%. A medida, adotada de fevereiro a outubro de 2011, devido ao embargo russo, deve constar no pacote de apoio aos setores agropecuário e industrial a ser anunciado pelo governador Tarso Genro, na quinta-feira, na Capital. Dentre as medidas para amenizar os efeitos da seca sobre a economia gaúcha, oito são para o campo. No ato, ainda devem ser assinados decretos autorizando o diferimento de ICMS na importação de milho e soja para ração e alterando o Programa Pró-Produtividade Agrícola, ambas medidas antecipadas pelo Correio do Povo.
De acordo com o secretário-adjunto da Agricultura, Cláudio Fioreze, como a estiagem prolongada provocou a carência de matéria-prima, as medidas amenizam a escalada nos custos de produção de aves, leite e suínos. Outra ação que provavelmente estará no pacote contempla o setor de biodiesel, que deve ser beneficiado pelo crédito presumido para a soja importada, medida atrelada à garantia de oferta do farelo no mercado interno.
Enfrentando uma das mais graves crises de preço e comercialização, os produtores de suínos esperam que o pacote estadual ajude a enxugar a oferta, permitindo uma recuperação de preço. Segundo o presidente da Associação de Criadores de Suínos do Rio Grande do Sul (Acsurs), Valdecir Folador, os estados do Paraná e São Paulo são os principais destinos dos embarques de animais vivos. "Com a alíquota de 12%, são R$ 25,00 por animal em média que sobram no bolso do produtor, o que ajuda muito em tempos difíceis." Folador ressalta que a produção tem crescido, anualmente, de 2% a 3%, e os frigoríficos locais estão com a capacidade de abate no limite, obrigando, principalmente, os suinocultores independentes a buscar mercados.
Para o diretor-executivo do Sindicato das Indústrias de Produtos Suínos do Rio Grande do Sul (Sips), Rogério Kerber, as isenções de ICMS equalizam a competitividade da cadeia, uma vez que Santa Catarina e São Paulo adotaram o mesmo procedimento. O executivo avalia que, frente à valorização do milho no mercado internacional, o diferimento na importação do grão não deve surtir efeito imediato, pois ainda será mais em conta trazer o cereal do Centro-Oeste do país. Mas, sem dúvida, vale como opção. "É uma ferramenta que fica disponível", pondera.

Fonte: Correio do Povo