PGFN e Incra se unem em busca de imóveis

Luiz Roberto Beggiora: mesmo com bem, é difícil transformá-lo em dinheiro
Devedores da União poderão perder suas propriedades para a reforma agrária. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) estão cruzando dados para mapear imóveis que interessam à União – penhorados em execução fiscal e que poderiam ser desapropriados.

Já foram identificadas 400 propriedades, que somam R$ 85 bilhões. O foco, por ora, está em 29 delas, com valor total de RS 45 bilhões. Os bens mapeados são de contribuintes inscritos em dívida ativa. "Mesmo tendo o bem à disposição, é difícil transformá-lo em dinheiro", afirma Luiz Roberto Beggiora, diretor do Departamento de Gestão da Dívida Ativa da PGFN, que espera recuperar esse primeiro montante em cinco anos. "Dependemos do andamento judicial", disse.

Com a parceria, iniciada há três meses, o Incra passou a indicar os imóveis que lhe interessam para fins de reforma agrária e a PGFN começou a pedir na Justiça a adjudicação deles – a transferência para a União. A parceria, segundo Beggiora, é um esforço conjunto da administração para ajudar a melhorar a arrecadação.

Para o diretor da PGFN, haverá economia de recursos. De um lado, o Incra deixará de entrar com processos e pagar por desapropriações enquanto a Fazenda Nacional não precisará aguardar a realização de leilões para transformar os imóveis em dinheiro.

Inicialmente estão sendo priorizados os imóveis de maior valor e que estejam em área de conflito – que já foram ocupados e solicitados para reforma agrária. Com a parceria, a Fazenda Nacional terá auxílio de peritos do Incra na avaliação dos bens, o que pode auxiliar a estabelecer um valor mais acertado, segundo Beggiora.

Um dos casos em que a adjudicação já foi solicitada envolve a Fazenda da Prata. O grupo proprietário tem uma dívida de R$ 58 milhões com a União, que é quase o mesmo valor da propriedade. A área já chegou a ser invadida e é de interesse do Incra para desapropriação. A cobrança está inscrita em dívida ativa desde 2003.

Por enquanto, há 15 pessoas dos dois órgãos trabalhando em conjunto. Até o final da semana deverá ser publicada uma portaria que vai criar um grupo de trabalho que se dedicará ao assunto de forma sistematizada.

Por Beatriz Olivon | De Brasília

Fonte : Valor