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PF cita negócios atípicos e ‘timing’

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A denúncia apresentada ontem pelo Ministério Público Federal contra os irmãos Joesley e Wesley Batista se refere a dois fatos: a venda de ações da JBS pelos controladores entre abril e 17 maio, ao mesmo tempo em que a JBS recomprava papéis; e a compra de derivativos de dólar pela companhia ao longo de maio.

Não há dúvidas sobre os fatos. O primeiro deles envolve a venda de cerca de 1,5% do capital da JBS na bolsa no período em análise, por R$ 373 milhões, enquanto a empresa destinou R$ 236 milhões para recompra de ações no mercado, tendo havido coincidência de negociações em pontas opostas em cinco dias.

Conforme o inquérito da Polícia Federal revelou, Joesley foi o responsável por autorizar a FB Participações, controlada da J&F, a vender as ações da JBS. Já Wesley autorizou a execução do programa de recompras, que havia sido aprovado pelo conselho em fevereiro.

O segundo fato investigado é a compra, por parte da JBS, de derivativos cambiais em bolsa e no mercado de balcão em maio, tendo iniciado o mês praticamente zerada e fechado o período com posição comprada de US$ 2,81 bilhões.

Novamente conforme a investigação da PF, foi Wesley Batista, presidente executivo da JBS, que deu a ordem para a compra dos derivativos cambiais, usando todo o limite disponível que a empresa tivesse com os bancos.

Também não há muita disputa no processo de que a existência e o conteúdo da delação dos irmãos Batista era uma informação relevante, conhecida pelos dois, mas não pelo restante do mercado. A importância da informação se confirmou no dia seguinte à revelação do acordo de colaboração, 18 de maio, quando o dólar subiu 8%, para R$ 3,38, e as ações da JBS recuaram 9,7%.

O caso se concentra então na motivação paras as operações, seja com as ações ou no mercado de câmbio.

Com base em relatórios da Comissão de Valores Mobiliários (que ainda não apresentou acusação na esfera administrativa) e perícias, a PF e o MPF citaram a atipicidade nas operações, o "timing perfeito" e a oportunidade para concluírem que houve uso de informação privilegiada nos dois fatos analisados, bem como manipulação de mercado nas transações com as ações – e por isso a denúncia foi apresentada.

No caso das ações, a denúncia diz que a venda antes da divulgação da delação evitou perda de ate R$ 138 milhões. No câmbio, o MPF menciona ajuste diário positivo de R$ 100 milhões com os contratos de bolsa no dia 18, mas não trata da posição em balcão.

Na denúncia, o MPF menciona, por exemplo, que a FB Participações transferiu 200 milhões de ações do banco depositário para a subcustódia da Bradesco Corretora em 31 de março – o que permitiria a venda com mais facilidade -, três dias após a assinatura do termo de confidencialidade entre colaboradores e a Procuradoria-Geral da República.

Em depoimento, Joesley alegou que as vendas foram feitas porque a J&F precisava de dinheiro, diante da deterioração de crédito, e que a operação integrava um plano maior de venda de ativos. O empresário não deu explicação para a coincidência de datas com as recompras feitas pela JBS, dizendo que era o irmão Wesley tratava disso e que os dois não conversaram sobre o assunto.

Em nota, a JBS e os irmãos citaram estudo da Fipecafi, divulgado semana passada, que diz "não ter encontrado evidências" de que as operações da JBS com derivativos retomadas em maio, após um ano sem atuar neste mercado, "tenham sido anormais, quando comparadas com as dos dois anos anteriores". O estudo também diz que não é possível negar que houvesse razões econômicas para a compra de dólar futuro, diante da dívida em dólar.

Para a PF, a Fipecafi se baseou em um "contexto de normalidade", o que ela considera inadequado para o caso. "A normalidade ou anormalidade não se mede apenas pelos aspectos quantitativos das operações."

Por Fernando Torres | De São Paulo

Fonte : Valor