PF apura prejuízos de R$ 20 milhões na SFA

 

Primeira etapa da investigação da Operação Semilla comprovou superfaturamento e represamento de autuações

Marina Schmidt

FREDY VIEIRA/JC

Rodrigues revela que grupo gerou prejuízo de R$ 20,5 mi à SFA-RS

Rodrigues revela que grupo gerou prejuízo de R$ 20,5 mi à SFA-RS

Com duas frentes de atuação, o esquema comandado por um grupo que agia dentro da Superintendência Federal da Agricultura do Rio Grande do Sul (SFA-RS) gerou prejuízos de R$ 20,5 milhões à pasta somente entre 2012 e maio deste ano, quando foi deflagrada a Operação Semilla, conduzida pela Polícia Federal. A conclusão vem do relatório parcial da investigação, que tem como personagem central o ex-superintendente da SFA-RS Francisco Signor, exonerado do cargo em maio.
Indiciado por corrupção passiva e ativa e formação de quadrilha, desde a deflagração da operação, Signor comandava o esquema, que, segundo o delegado da Polícia Federal Aldronei Rodrigues, tinha duas frentes de atuação: uma envolvia o superfaturamento em serviços contratados pela SFA-RS junto à empresa Ícone Eventos e Serviços; a outra englobava autuações que eram reduzidas ou não cobradas das empresas fiscalizadas.
Dos R$ 20,5 milhões, quase R$ 800 mil teriam sido desviados na forma de eventos contratados junto à Ícone, mas que não foram realizados. "A Ícone ficava com 20% do valor e repassava o restante", explica Rodrigues. Esses 80% eram transferidos para a empresa Delta Compensados (empresa de Ricardo Lemos, marido da ex-funcionária comissionada do Ministério da Agricultura Elidiana Maróstica, que fazia a distribuição da verba – ambos foram indiciados no inquérito).
A outra ponta do esquema é mais complexa e envolve autuações que não foram cobradas das empresas fiscalizadas. Rodrigues revela que os valores que deixaram de ser cobrados desde 2012 somam mais de R$ 19 milhões. "São multas que foram aplicadas e não foram cobradas, e que estavam represadas na casa do Signor ou no gabinete." Inicialmente, a Operação Semilla apontava que empresas do ramo de sementes seriam favorecidas pelo esquema, porém a investigação localizou documentos que indicam beneficiamento de empresas de outros ramos, como frigoríficos e laticínios, exemplifica.
A maior parte dessas empresas já foi ouvida no processo, mas comprovar a relação com o esquema é o desafio da investigação neste momento. "O problema é que, sem a identificação do pagamento de propina, a participação dessas empresas fica tênue, não tem como comprovar, mas de quem segurava os processos eu tenho", afirma Rodrigues sobre a atuação de Signor. "Não era por negligência que os processos ficavam parados. Ele vai alegar esse tipo de coisa, mas quem é que vai levar processos de autuação para casa?" Quem também integrava o esquema de corrupção dentro da Superintendência era o servidor Sérgio Luiz da Silva Sobrosa, também indiciado no inquérito e exonerado do cargo juntamente com Signor. Há um quinto indiciado relacionado no relatório parcial da Operação Semilla, que não teve o seu nome revelado.
O relatório da primeira etapa da investigação vai ser avaliado pelo Ministério Público Federal, que, a partir dos apontamentos apresentados, vai denunciar ou não os indiciados. Mas o trabalho da Polícia Federal prossegue. O desafio do delegado Aldronei Rodrigues é buscar, agora, o lastro do dinheiro envolvido na corrupção. "A investigação da lavagem de dinheiro depende dos dados financeiros, que vão chegando aos poucos. Os bancos fazem de tudo no Brasil para atrapalhar a investigação", reclama, mencionando que tem cobrado as informações bancárias. Segundo ele, Signor, cujo passaporte está em posse da Polícia Federal, ainda pode ser indiciado por lavagem de dinheiro até a conclusão total da investigação.

Fonte : Jornal do Comércio