Parlamentares entregam ao Mapa propostas para apoiar setor do leite

Uma das propostas é transferir a responsabilidade pela fiscalização dos laticínios para a marca que comercializa o leite

Andrea Parise | Brasília (DF)

Antônio Pacheco

Foto: Antônio Pacheco / Agencia RBS

Objetivo é evitar fraudes como as adulterações de leite que aconteceram no Rio Grande do Sul

Os deputados da Subcomissão do Leite da Câmara dos Deputados entregaram nesta quarta, dia 11, ao Ministério da Agricultura uma série de propostas para estimular o setor. O principal objetivo é aumentar a produção láctea no país. Após a denúncia de fraudes envolvendo o produto no Rio Grande do Sul, a cadeia produtiva do leite quer garantir que não haverá ainda mais prejuízos.

O encontro estava marcado com o ministro da Agricultura, Antonio Andrade, mas os deputados se reuniram com representantes da pasta. Segundo o presidente da Subcomissão do Leite, as propostas foram bem recebidas e devem ser viabilizadas.

– Para mim foi uma reunião muito qualificada, encaminhamos o texto que nós fizemos com propostas, em eixos estruturados – disse o deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) presidente da subcomissão.

O texto apresentado pelos parlamentares para estimular a cadeia produtiva é composto por 15 projetos de lei e 93 indicações ao executivo. Os principais pontos são a criação de um sistema unificado de dados, utilização dos créditos do PIS/Cofins, melhor remuneração ao trabalhador rural, ampliação de políticas de apoio a comercialização, além de investimentos em capacitação profissional e infraestrutura.

A proposta prevê também mudanças na fiscalização dos laticínios, que deixaria de ser feita pelo Ministério da Agricultura e passaria a ser responsabilidade da marca que comercializa o leite.

– Quem tem a responsabilidade sobre a qualidade do leite que está na prateleira é quem produz. O que acontece com a sanção disso? Um laticínio tal produziu um leite sem qualidade, colocou na prateleira e foi pego. A sanção é dez anos fora do mercado, fecha a fábrica, para a produção. Enquanto isso for feito com fiscal do Mapa nos vamos correr risco porque são milhões de litros – explica o deputado Alceu Moreira.

O objetivo é evitar fraudes como as que aconteceram no Rio Grande do Sul. Em maio deste ano, uma operação do Ministério da Agricultura e do Ministério Público Estadual apreendeu 318 mil litros de leite cru, em 28 mil litros foi detectada a presença de formol. Segundo a investigação, o produto foi adulterado durante o transporte entre o produtor e a indústria.

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Fonte: Ruralbr