.........

Ouvidoria do TRT4 é canal direto para a solução de problemas

.........

Desembargadora Denise Pacheco está no cargo desde dezembro de 2013

Desembargadora Denise Pacheco está no cargo desde dezembro de 2013

Canal de comunicação entre a corte e a sociedade, a ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) recebe diariamente pedidos de informações processuais, telefônicos, além de elogios e críticas. O serviço funciona desde 2003, mas foi a partir de 2004 que passou a ter assento constitucional, com a Emenda nº 45/2004, que determinou a criação de ouvidorias públicas em todos os tribunais do País, federais e estaduais. Atualmente, quatro servidores atuam setor – a ouvidora e três responsáveis por receber e encaminhar as manifestações. Nesta entrevista para o Jornal da Lei, a ouvidora, desembargadora Denise Pacheco, que ocupa a função desde dezembro do ano passado, esclarece detalhes sobre as funções e competências do serviço.

Jornal da Lei – Qual a finalidade da ouvidoria?

Denise Pacheco – É ser o canal de comunicação do cidadão com o Tribunal. É uma forma de comunicação direta. Então, ela tem que ser o mais simplificado possível. Afinal, para este caso o cidadão não precisa de advogado.

JL – Como é o procedimento após o recebimento de uma demanda?

Denise – Se for uma reclamação sobre o andamento do processo, que é o que mais recebemos, entramos em contato com a Vara para ter uma resposta. Isso é feito de 24 a 48 horas depois que recebemos a manifestação e o juiz irá me dizer o que está acontecendo. Ou ele resolve o problema, ou explica para o cidadão sobre o porquê de aquele processo estar demorando tanto para ser solucionado. Às vezes, o cidadão manifesta a sua inconformidade de forma mais exacerbada. O ouvidor, porém, tem que entender isso, porque é um canal que liga o cidadão com a solução do problema. Claro que não conseguimos solucionar tudo, mas catalisamos, ou seja, separamos o tipo de reclamação que recebemos e tentamos buscar uma solução.

JL – Além de informações sobre o andamento do processo, o que mais a ouvidoria recebe?

Denise – Recebemos também pedidos de informações de telefones, por exemplo, do Ministério do Trabalho ou da Caixa Econômica Federal. E, outras vezes, recebemos elogios de uma Vara que atendeu bem o cidadão.  Também chegam a nós demandas a respeito de duas coisas importantes sobre as quais temos competência. Uma delas é a Lei de Acesso à Informação. A outra é receber as denúncias da exploração do trabalho infantil.

JL – Qualquer pedido recebido pela ouvidoria é contado como um atendimento prestado?

Denise – O que nós calculamos é chamado de expediente. Um exemplo de atendimento que não é contabilizado como expediente é a solicitação de números telefônicos. É importante frisar que expedientes são pedidos mais consistentes, sobre andamentos de processos, por exemplo.

JL – Quantos expedientes a ouvidoria já recebeu neste ano?

Denise – Já temos mais de 3.520 expedientes neste ano. Provavelmente, chegaremos perto de seis mil, o que é um índice bastante grande.

JL – Qual a manifestação com mais registros na ouvidoria?

Denise – Eu posso dizer, com certeza, que o pedido mais expressivo é sobre andamento do processo. Em 2014, já são mais de 1,8 mil pedidos deste tipo.

Como procurar o serviço

O cidadão pode acessar o site do TRT4 (www.trt4.jus.br) e preencher o formulário eletrônico. Lá, encontrará o e-mail da ouvidoria (ouvidoria@trt4.jus.br). Além disso, os contatos podem ser realizados pelos telefone 0800.725.5350 (ligação gratuita de linhas fixas no Rio Grande do Sul) ou (51) 3255.2200 nos demais casos.

Fonte: Jornal do Comércio | Wagner Miranda de Figueiredo

MARCO QUINTANA/JC