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O que se quer com a economia verde?

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Fonte: Valor | Leisa Perch

A próxima Conferência Rio +20, em 2012, não pode ser "business as usual".

No próximo ano comemora-se o vigésimo aniversário da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento de 1992 no Rio de Janeiro e da Agenda 21. Há vinte anos líderes mundiais uniram-se em torno de um compromisso global que sinalizou uma mudança fundamental no desenvolvimento. Uma avaliação honesta sugere que, embora avanços tenham sido feitos e as inovações tenham ocorrido, temos fracassado com frequência em consolidar novas estruturas de macro-política que representem verdadeiramente uma mudança nos negócios. Anos depois, danos ambientais foram estimados em US$ 6,6 trilhões somente em 2008 (PNUMA, 2010) e a Agência Internacional de Energia indica que as emissões de gás carbônico (CO2) em 2010 foram as maiores já registradas. No próximo ano, a Conferência Rio +20 não pode ser "business as usual" como dizem os americanos quando se referem à forma tradicional de fazer negócios. Há falta de credibilidade entre os países, além da percepção de responsabilidades e capacidades diferenciadas.

A Rio+20 nos fornece uma oportunidade para: (1) manter o foco no desenvolvimento centrado nas pessoas e dar continuidade aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM); (2) realizar uma revisão crítica no que tem dado certo e as causas das nossas falhas; e (3) fazer da inclusão social um tema central nas discussões. É por essa razão que o foco no quadro institucional é tão importante quanto a economia verde em si. Sem mecanismos fortes e eficazes de governança, provavelmente as ferramentas tradicionais de negociação levarão os esforços para uma economia mais verde por água abaixo.

Muitas vezes tratada como importante, mas não como prioridade estratégica, a redução da pobreza, a inclusão dos grupos marginalizados e a igualdade de gênero devem agora passar diretamente para o centro do debate. Falhamos muitas vezes ao não encarar o modo com que a pobreza obriga os pobres a depender exclusivamente dos recursos ambientais para a subsistência e sobrevivência ou como fatores que levam ao crescimento dependem da qualidade e quantidade dos recursos naturais. Na África Subsaariana, 96% da população depende da agricultura pluvial. Atualmente, mais de um bilhão de pessoas vivem com menos de US$ 1,25 por dia, mais de 2,6 bilhões de pessoas não tem acesso às instalações de saneamento básico e higiene, e, na África, mulheres gastam 4 bilhões de horas para coletar água anualmente (ActionAid, 2009). Na África Subsaariana cerca de 140 milhões de pessoas vivem com a ameaça constante de secas ou inundações (Pierro e Desai (2008:123).

Então o que realmente precisamos para chegar a uma economia verde, nacional e globalmente?

Embora avanços tenham sido feitos e as inovações tenham ocorrido, temos fracassado com frequência em consolidar novas estruturas de macropolítica que representem verdadeiramente uma mudança nos negócios.

Medidas que não prejudiquem ainda mais as populações pobres que já sofrem a cada choque externo. Devemos ter em mente que as necessidades das pessoas com deficiência, pessoas vivendo com HIV/Aids e os povos indígenas são distintos de outros grupos minoritários. O progresso alcançado por meio do acesso universal a medicamentos deve ser complementado com acesso à nutrição e moradia para esses grupos, de forma segura, confiável e constante.

Deve ser dada atenção à segurança econômica das mulheres. Há uma tendência no impacto direto na saúde e no desenvolvimento dos filhos e na família em geral. Isso significa também criar um processo dinâmico de crescimento e de desenvolvimento rural e sustentável, aliviando a necessidade de muitas famílias se deslocarem para áreas urbanas em busca de trabalho e renda. Em muitos casos, homens deixam para trás esposas com a responsabilidade de, sozinhas, manterem seus familiares.

Expansão, inovação e apoio às tecnologias de pequena escala. Isso permitirá que pequenos agricultores, além de pequenas e micro-empresas façam uma transição mais rápida para a adoção de princípios "verdes" no modo de produção e comércio. Nos países africanos, como em outros países em desenvolvimento, a agricultura familiar domina a paisagem agrícola, contribuindo significativamente para a renda rural.

Que o mercado integre princípios mais éticos, incluindo aqueles de responsabilidade social. Há movimentos no Brasil sobre a Economia Solidária e em outros países existem vários pactos entre o governo, o setor privado, trabalhadores e a sociedade civil. Para que todos possam executar seus papéis de maneira eficiente e em sintonia, são necessários princípios e uma visão em comum. Mecanismos institucionais podem dar suporte e facilitar o desenvolvimento de princípios acordados mutuamente e ainda reponsabilizar os parceiros.

Quanto a empregos, o trabalho não deve ser apenas "verde" em termos "mais limpos", mas também decentes, com remuneração justa, segurança e acessibilidade. Nos países em desenvolvimento, 82% das pessoas com deficiências vivem abaixo da linha de pobreza (ONU); em uma economia verde o emprego dessas pessoas necessita de atenção especial.

Para avançar, o desenvolvimento como um todo deve (1) mitigar os principais impactos da mudança ambiental, independente de sua forma, inclusive as mudanças climáticas; (2) proteger o progresso econômico e social alcançado, incluindo os riscos e benefícios das ações para o desenvolvimento, evitando tanto "aproveitadores" quanto a "sobrecarga dos mais pobres"; e (3) garantir a compatibilidade das ações de desenvolvimento em vários níveis. Ao deixar de se fazer isso, as possibilidades de se alcançar o "verde" de forma temporária e transitória aumentam, com pouca chance de um progresso contínuo. O desafio para o Rio+20 é definir pelo menos respostas concretas para algumas dessas questões fundamentais.