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Novo relator do Código Florestal pede auxílio a governadores para avaliação do texto

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Paulo Piau afirma que Estados deverão relatar os impactos locais da aplicação das regras

Saulo Cruz

Foto: Saulo Cruz / Agência Câmara

Novo relator afirma que análise do projeto terá continuidade durante o recesso parlamentar

A análise do novo texto do Código Florestal será estendida aos governadores estaduais. De acordo com o novo relator do Código Florestal na Câmara dos Deputados, Paulo Piau (PMDB- MG), apesar de a votação da matéria na Casa ter sido marcada para os dias 6 e 7 de março de 2012, os trabalhos terão continuidade durante o recesso parlamentar, que inicia na próxima semana. Piau afirma que o relatório do senador Jorge Viana (PT-AC), aprovado no Plenário do Senado no último dia 6, está sendo enviado a todos os governadores brasileiros, para que eles também possam contribuir.

– Nós já combinamos que vamos trabalhar no novo texto durante o recesso, que termina em fevereiro. Teremos contribuições de consultores e estamos emitindo o projeto aos governadores para que analisem o impacto da aplicação do relatório do Senado sobre cada Estado. Isso vai nos ajudar – diz.

O deputado descarta a possibilidade de derrubar o texto encaminhado pelos senadores. Ele aponta que o objetivo é ajustar alguns pontos e conservar o projeto. E acrescenta que existe a chance de a votação ser antecipada.

– Sabemos que há produtores preocupados, mas o consolidado está consolidado. O projeto ficará bom para a produção e para a biodiversidade. Pela melhoria que as modificações proporcionaram ao Código como um todo, o melhor é acertar alguns pontos. A presidente Dilma se comprometeu a votar assim que possível. Então, se pudermos antecipar para fevereiro, com certeza, estará pronto antes – explica.

Piau relata que a participação dos governadores também será relevante para a avaliação das possíveis perdas de terras produtivas em função da recuperação de Áreas de Proteção Permanente (APPs) e Reservas Legais.

– Alguma redução de área vai haver, mas contamos com a ajuda dos Estados. Porque percebemos que há muitas margens de rios sem nenhuma vegetação e precisamos ter, pelo menos, o mínimo para garantirmos a preservação do meio ambiente – pontua.

O relator classifica como prudente o adiamento da apreciação do texto. E acrescenta que os deputados ganham mais tempo para assimilar as mudanças realizadas no Senado.

– O Senado fez um projeto muito bom. Acertou o aspecto legal, constitucional e jurídico, mas é claro que alterou bastante e a maioria na Câmara não acompanhou os trabalhos. Isso causou estranheza. Até compreenderem as mudanças, acabou restando muito pouco tempo. Essa passagem para o início do ano nos deu margem para que pudéssemos fazer os ajustes necessários – conclui.

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Fonte: Ruralbr