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NOVO CÓDIGO | Votação pode sair só depois do recesso

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Sob farpas de ambientalisas e ruralistas, relatório na comissão mista teve análise adiada novamente

Mais uma vez, foi adiada a votação do relatório da medida provisória que altera o Código Florestal brasileiro. Apresentado ontem na comissão mista criada para debater o tema, o texto recebeu críticas de ambientalistas e ruralistas.
O relator, senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), porém, afirmou que acatou pedidos dos dois lados. A votação acabou sendo remarcada para hoje. Só que a maioria dos parlamentares, por falta de consenso, pede o adiamento da análise para o segundo semestre. Ruralistas já se articulam para apresentar um projeto substitutivo ao parecer apresentado ontem.
– As alterações que o governo não concordou e que não tiveram consenso com os parlamentares, foram excluídas – reforçou Luiz Henrique.
Foram feitas mudanças na redação, negociadas até a última hora, e também no mérito na medida. A principal e mais polêmica é a recomposição de mata ciliar para áreas de quatro a 10 módulos fiscais que será de 20 metros, não podendo ultrapassar 25% da área total da propriedade.
– É como se fosse a mesma metragem que estávamos pedindo (15 metros). Não terá grandes mudanças nem para a questão da preservação nem dos produtores rurais – avaliou a senadora e presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Kátia Abreu (PSD-TO).
Para os ambientalistas, no entanto, houve retrocesso no texto.
– Inclusive as emendas que acompanhávamos, as poucas que decidiram colocar os ambientalistas, foram rejeitadas – disparou o diretor da SOS Mata Atlântica, Mário Mantovani.
Averbação de reserva legal poderá ser feita gratuitamente
O relator também garantiu que a averbação de reserva legal poderá ser feita de forma gratuita nos cartórios, no período entre a publicação da lei e o registro no cadastro ambiental rural. As alterações, segundo Luiz Henrique, foram acordadas com o governo.
Em meio à discórdia, a sessão foi suspensa por mais um pedido de vistas dos parlamentares. Mesmo assim, integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária e ambientalistas prometem obstruir a votação. Na prática, isso significa usar artigos do regimento interno para adiar essa análise. Um dos temores é o prejuízo caso o prazo de vencimento da medida provisória expire em 8 de outubro, alertou o deputado federal Elvino Bohn Gass (PT), presidente da comissão mista de análise do código.
maira.gatto@gruporbs.com.br

MAÍRA GATTO | BRASÍLIA

Fonte: Zero Hora