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Nova operação da PF em Tocantins implica MinervaNova operação da PF em Tocantins implica Minerva

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A Minerva Foods, terceira maior indústria de carne bovina do Brasil, pagou ‘mensalinho’ de R$ 1 mil a R$ 8 mil a fiscais agropecuários e agentes sanitários de Tocantins. O caso veio a público ontem com a deflagração da Operação Vegas pela Polícia Federal (PF). Os investigadores apuram um esquema de corrupção na fiscalização de frigoríficos no Estado, à semelhança do que ocorreu com a Operação Carne Fraca – esta concentrada no Paraná.

Em reação, o Ministério da Agricultura anunciou a suspensão temporária das exportações e a interdição de unidade da Minerva em Araguaína (TO), dos frigoríficos do LKJ e Boi Brasil e da fábrica de gelatinas da Gelnex.

As revelações da Operação Vegas – desdobramento da Operação Lucas deflagrada em maio – são mais uma evidência das fragilidades do Sistema de Inspeção Federal (SIF), que teve sua credibilidade abalada após a Carne Fraca em março, e posteriormente, em julho, com a delação dos controladores da JBS, a primeira companhia a admitir que pagava mesadas a fiscais federais.

Em muitos casos, os pagamentos a fiscais eram feitos a título de "hora-extra", prática comum há décadas no setor mas que foi proibida pelo Ministério da Agricultura em 1991. Mas, geralmente os frigoríficos não funcionam só no horário comercial e não há fiscais em número suficiente para fazer o trabalho. Sendo assim, as horas-extras continuaram sendo pagas, só que ilegalmente.

Em julho, o secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Eumar Novacki, admitiu em entrevista dada em Genebra que a mesada não se restringia à JBS. "Parece que eram várias empresas", afirmou na ocasião.

No caso da Minerva, as irregularidades foram levadas espontaneamente à PF em depoimento prestado pelo empresário Edvair Vilela de Queiroz, membro da família fundadora da Minerva e sócio da VDQ Holdings, veículo por meio do qual os Vilela de Queiroz têm 24,4% da empresa. Atualmente, Edvair Vilela de Queiroz não tem função executiva na Minerva.

Em comunicado ao mercado, a Minerva informou que a investigação teve o apoio de "colaboradores da companhia" e que não há "indiciamento ou denúncia contra a companhia, ou contra diretores executivos, estatutários e/ou membros do conselho de administração". Procurada, a empresa afirmou que não havia sido notificada sobre a interdição de sua planta em Araguaína.

Autor da decisão que autorizou a deflagração da Operação Vegas, o juiz federal substituto de Palmas (TO), João Paulo Abe, citou trechos do depoimento de Edvair Vilela de Queiroz em que ele admite o pagamento, entre 2010 e 2016, de R$ 6 mil ao fiscal agropecuário federal Dagoberto Machado Prata, que teve a prisão preventiva decretada.

Além do pagamento a Prata, que é suspeito de corromper a fiscalização no norte de Tocantins, a Minerva pagou mensalmente R$ 5 mil a Adriana Feitosa, ex-superintendente do Ministério da Agricultura em Tocantins que foi presa em maio, R$ 8 mil ao fiscal Orliomar da Cruz, além de pagamentos abaixo de R$ 3 mil mensais para três inspetores veterinários, um agente estadual e dois agentes municipais. Esses são os nomes citados nos trechos do depoimento que aparecem na decisão judicial. O Valor não teve acesso à íntegra do depoimento do empresário.

Em relação à Minerva, não houve relatos de comprometimento da qualidade dos alimentos no frigorífico da empresa de Araguaína. Em um dos trechos do depoimento citado pelo juiz, Edvair Vilela de Queiroz afirmou que os pagamentos ao fiscal Dagoberto Prata visavam manter um "bom relacionamento". No entanto, na decisão do juiz também consta que os pagamentos mensais poderiam ter "objetivo obter a constante liberação de produtos de origem animal independentemente da qualidade".

No caso de outras empresas implicadas, há relatos mais fortes sobre o comprometimento da qualidade. À Polícia Federal, a agente sanitária Irivone Siqueira afirmou que Dagoberto Prata autorizou que animais "contaminados pelo vírus da tuberculose, com infecção generalizada em seus linfonodos", fossem abatidos no frigorífico LKJ (antigo Boi Forte). A proprietária da empresa, Lídia Maria de Sousa Lira, teve condução coercitiva decretada pelo juiz.

Ao todo, a Operação Vegas cumpriu 51 mandados judiciais, sendo uma prisão preventiva, dez prisões temporárias, 12 mandados de condução coercitiva e 28 mandados de busca e apreensão. O Ministério da Agricultura informou que afastará os cinco servidores envolvidos.

Por Cristiano Zaia e Luiz Henrique Mendes | De Brasília e São Paulo

Fonte : Valor