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Noruega reduz repasses para Fundo Amazônia

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Diante do avanço do desmatamento no Brasil, a Noruega informou ao governo brasileiro que irá reduzir os repasses ao Fundo Amazônia pela metade em 2017. Principal financiadora do fundo, a Noruega já repassou R$ 2,8 bilhões ao projeto, que executa 89 ações em áreas como combate ao desmatamento, regularização fundiária e gestão territorial e ambiental de terras indígenas. O anúncio foi feito no dia em que o presidente Michel Temer iniciava visita ao país.

Pelo acordo assinado quando o Fundo Amazônia foi criado, os dois países definiram um mecanismo: o valor dos repasses dependeria da taxa de desmatamento. Como dados apontam para avanço da área desmatada, o governo norueguês estima que a doação deve cair pela metade – passando de uma média de R$ 400 milhões para algo como R$ 200 milhões.

Em dezembro de 2016, o aporte do governo escandinavo já havia recuado – para R$ 330 milhões. O repasse de 2017 está previsto para o fim do ano, mas o valor exato não foi fechado.

Apesar de classificar os resultados dos dois últimos anos, quando o desmatamento aumentou, como uma "interrupção" no quadro visto anteriormente, o ministro do Meio Ambiente da Noruega, Vidar Helgesen, disse acreditar que o Brasil possa voltar a reduzir o desmatamento, pois o país tem demonstrado ser possível expandir a produção agrícola e, ao mesmo tempo, proteger a floresta.

"Por causa das mudanças climáticas, nós gostaríamos de dar o maior suporte possível para o Brasil para salvar a Amazônia", disse Helgesen, depois de reunião realizada ontem com José Sarney Filho, ministro brasileiro do Meio Ambiente, que integra a comitiva de Temer.

Sarney Filho atribuiu ao governo anterior, que cortou verbas para a fiscalização, a culpa pelo aumento da área devastada. "Conseguimos recompor o orçamento do Ibama e ICMBio e, com isso, as ações voltaram na Amazônia. Segundo as últimas informações, a curva de desmatamento, que estava ascendente, começou a cair", disse.

Questionado sobre se pode assegurar à Noruega que o desmatamento irá diminuir, Sarney Filho respondeu: "Só Deus pode garantir isso, mas posso garantir que todas as medidas foram tomadas". Ele também afirmou que o corte nos repasses ao Fundo Amazônia já estava previsto, já que eles dependem dos resultados apurados.

Além do nível de desmatamento, o governo brasileiro tem sido criticado por autoridades norueguesas em razão de dispositivos aprovados pelo Congresso Nacional que reduziriam áreas de proteção ambiental. Esses artigos foram incluídos em medidas provisórias enviadas por Temer e, nesta semana, vetados pelo presidente.

O conteúdo das medidas provisórias vetadas está novamente em análise de órgãos do governo para reenvio ao Congresso. "Foi feito o veto e o resto são especulações. Vou fazer o projeto de lei com base no projeto do ICMBio", informou Sarney Filho.

  • Por Thiago Resende | Para o Valor, de Oslo (Noruega)
  • Fonte : Valor