Nordeste e Poder. Endividamento dos rurais, criação de novos cargos na Funasa, piso dos agentes de saúde na pauta do Legislativo

Fonte: POLÍTICA REAL

Temas de interesses de movimentos sociais e que tramitam na Câmara dos Deputados há meses voltam à cena nesta semana, em várias comissões e no Plenário

(Brasília-DF, 04|10|2011) Temas de interesse dos movimentos sociais – como o endividamento dos agricultores familiares dos estados do Nordeste de outras regiões, a criação de novos cargos na Funasa e regulamentação do piso salarial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate à endemias -, estão na pauta das comissões e do Plenário da Câmara desta semana.

A maioria deste e de outros temas que estão na programação do Legislativo tramitam há meses nas comissões permanentes e especiais, e nas subcomissões da Casa.

SAÚDE – Hoje, o destaque é para os agentes comunitários de saúde e de combate à endemias. Logo cedo, às 10 horas, a categoria será homenageada com uma sessão solene no Plenário Ulysses Guimarães, pela passagem do Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde. A proposta é do deputado Raimundo Gomes Matos (PSDB-CE) e outros.

À tarde, a categoria ficará atenta á divulgação do relatório da comissão especial que trata do piso nacional profissional dos agentes de saúde e de combate à endemias, presidida pelo deputado Benjamim Maranhão (PMDB-PB).

Também nesta terça-feira, tarde, o a Comissão Especial da Criação de Empregos Públicos na Funasa (Fundação Nacional de Saúde) fará a apresentação, discussão e votação do parecer do relator, deputado Domingos Dutra (PT-MA).

Plenário a definir

AGRICULTURA FAMILIAR – O endividamento rural na AGRICULTURA FAMILIAR é o tema central da audiência que será realizada na quarta-feira, 5, às 14 horas, na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

O debate organizado pela Subcomissão destinada a acompanhar, fiscalizar, avaliar e propor medidas sobre o endividamento do setor agropecuário vai colocar na mesma mesa o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Broch; a coordenadora-geral da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na AGRICULTURA FAMILIAR (Fetraf), Elisângela Araújo; o coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), José Batista Oliveira; e o secretário nacional do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Raul Krauser.

DROGAS E PENITENCIÁRIAS – Outro tema de relevância social na pauta da Câmara desta semana são os relatórios dos coordenadores e relatores dos seminários estaduais realizados pela Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas. No nordeste os seminários chegaram a ser realizados nos estados do Maranhão, Ceará e Piauí. A audiência pública para tratar discussão desses relatórios está marcada para amanhã (4), às 14 horas.

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado por sua vez, vai instalar amanhã (4) a Subcomissão especial para promover o conhecimento e difusão do sistema penitenciário, implantados no País e no exterior.

(por Gil Maranhão, para Agência Politica Real, com edição de Genésio Jr.)