Nike terá que resolver disputa com arbitragem

Uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) não permitiu à Nike manter uma disputa com a SBF Comércio de Produtos Esportivos, dona da rede de lojas Centauro, no Judiciário. A fabricante reclama de demora na instalação de uma arbitragem.

De acordo com o processo, uma cláusula do contrato firmado entre as empresas previa a resolução de conflitos por meio de arbitragem. A Nike decidiu recorrer à Justiça para questionar o descumprimento de outros pontos do contrato, que previam a abertura de lojas pela SBF. A fabricante alega que, em vez de inaugurar novas unidades, a SBF pretende fechar lojas, o que a prejudicaria.

A empresa busca uma liminar para obrigar a SBF a manter algumas lojas em funcionamento, e que autorize a quebra da cláusula de exclusividade, permitindo à Nike fechar contratos com outras companhias.

O pedido foi negado em primeira instância. A empresa recorreu, então, ao TJ-SP. A ação causou espanto entre os desembargadores, já que muitas empresas recorrem à arbitragem por causa da morosidade da Justiça. "A turma julgadora nada poderá dispor sobre essa alegação porque a própria embargante (Nike) escolheu a arbitragem e certamente teve motivos relacionados com a brevidade dos julgamentos para fixar a competência dos árbitros", afirma na decisão o relator, desembargador Ênio Zuliani, da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial.

A Nike alega na ação que o caso está desde janeiro na Câmara de Comércio Brasil-Canadá, e ainda não foi a julgamento. Na decisão, Zuliani destaca, porém, que a companhia deveria buscar a Câmara de Comércio da Fiesp, que também foi elencada no contrato.

O advogado Rafael Gagliardi, do Demarest Advogados, diz que muitas vezes é difícil encontrar árbitros, o que pode causar uma demora na instalação da arbitragem. "Dependendo das partes, muitas vezes a maioria dos árbitros já advogou para elas e está impedido."

Por meio de sua assessoria de imprensa, a SBF informou que não comentará o assunto, "uma vez que os dados do contrato entre as empresas são sigilosos". (BM)

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Fonte: Valor | Por De São Paulo