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Neoenergia esbarra em restrição ambiental em Teles Pires

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A Neoenergia, controladora da Companhia Hidrelétrica de Teles Pires, sofreu um novo revés em seu programa de geração hidrelétrica, com a liminar concedida ontem pela Justiça Federal do Mato Grosso determinando a suspensão do licenciamento ambiental e das obras da usina, de R$ 3,6 bilhões e 1.820 MW de potência instalada. A empresa passou pelo mesmo calvário para licenciar as hidrelétricas de Dardanelos (MT), de 261 MW, e Baixo Iguaçu (PR), de 361 MW.

Ontem, a Advocacia Geral da União (AGU) obteve decisão favorável do Tribunal Regional Federal (TRF), da 4ª Região, confirmando a legitimidade da licença prévia emitida pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP) para a implantação de Baixo Iguaçu. Licitada em 2008, a usina ainda não teve as obras iniciadas. A Neoenergia é a dona do projeto, orçado em R$ 1,5 bilhão.

A Copel já declarou o interesse em participar do empreendimento. Como moeda de troca, a estatal paranaense alega ter largo conhecimento do rio Iguaçu, onde a usina será construída, e diz que pode facilitar o relacionamento com o IAP.

Já Dardanelos sofreu inúmeras invasões indígenas durante a sua fase de construção. Leiloada em 2006, a usina ficou pronta no fim de 2010, quase um ano antes do prazo previsto em contrato. Mas a energia da hidrelétrica somente pode ser comercializada a partir de agosto de 2011, quando entrou em operação a linha de transmissão que conecta a usina ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Com isso, a Energética Águas de Pedra, consórcio liderado pela Neoenergia (51%), não pode antecipar a receita do empreendimento. O consórcio é formado ainda por Eletronorte e Chesf, ambas com 24,5% de participação. A linha de transmissão pertence a Empresa Brasileira de Transmissão de Energia (EBTE).

A Neoenergia afirmou, por meio da assessoria de imprensa, que mantém todos os seus planos de investimentos. "Entendemos que decisões como essa (liminar contra Teles Pires) não refletem a compreensão das necessidades do país e tampouco os esforços do governo federal em promover as condições necessárias para o atendimento à sociedade brasileira", diz em nota.

A Companhia Hidrelétrica Teles Pires afirmou ontem que vai recorrer da decisão da Justiça Federal do Mato Grosso, que concedeu liminar suspendendo o licenciamento e determinando a paralisação imediata das obras de Teles Pires. O consórcio alega que segue rigorosamente as condições acordadas com os órgãos ambientais e que a medida judicial coloca em risco o emprego de 2.300 funcionários e os contratos firmados com fornecedores de bens e serviços.

Réu na ação, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) informou ter sido notificado da decisão e disse que está analisando as medidas jurídicas cabíveis. A Empresa de Pesquisa Energética (EPE), que também é citada como ré, informou que ainda não foi notificada.

A Neoenergia tem 50,1% em Teles Pires. As demais sócias são Furnas (24,5%), Eletrosul (24,5%) e Odebrecht Energia (0,9%).

Fonte:  Valor | Por Rodrigo Polito | Do Rio