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Na Vale, 55 projetos esperam licença ambiental do Ibama

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O Valor teve acesso a um levantamento detalhado dos processos ambientais envolvendo os empreendimentos da Vale. A mineradora tem hoje 55 projetos que aguardam sinal verde do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Só no setor ferroviário, há 27 empreendimentos da companhia em compasso de espera, que envolvem obras em 10 mil quilômetros de malha ferroviária. Entre eles, está a duplicação de 625 quilômetros da Estrada de Ferro Carajás, principal rota de escoamento de minério de ferro da empresa, entre os Estados do Pará e do Maranhão.

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Na atividade-fim, a mineração, há 15 processos de licenciamento para serem concluídos. No setor portuário, duas licenças estão pendentes, além de um processo para obras de dragagem e outro de rodovia. Outros nove processos são ligados a setores diversos.

Neste ano, a Vale obteve 15 licenças ambientais. No ano passado, 13 e em 2010, só 9. Procurada pelo Valor, a empresa informou, por meio de nota, que "o licenciamento ambiental tem sido o principal risco para o desenvolvimento de projetos". Em seu balanço financeiro, a mineradora alega que tem enfrentado "alguns obstáculos para implantar o seu portfólio de ativos de classe mundial", tendo o licenciamento ambiental como um dos principais entraves.

O ônus da lentidão, no entanto, não pode ser atribuído apenas ao Ibama. Segundo Vania Somavilla, diretora-executiva de recursos humanos, saúde e segurança, sustentabilidade e energia da Vale, a companhia fez uma revisão no método pelo qual desenvolve seus processos de licenciamento e estabeleceu "mecanismos internos de controle e suporte". Entre as iniciativas, está a criação de um "guia de boas práticas de licenciamento ambiental", com regras que apontam as necessidades específicas de cada tipo de projeto. Além disso, a Vale criou um comitê executivo de meio ambiente.

Para Gisela Forattini, diretora de licenciamento ambiental do Ibama, é preciso qualificar as autorizações que o instituto tem emitido. Há duas semanas, por exemplo, deu licença a um projeto de R$ 40 bilhões. "Autorizamos a maior mina de ferro do mundo", disse Gisela.

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Fonte: Valor | Por André Borges e Rafael Bitencourt | De Brasília