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MPF quer investigar uso do PEP do arroz no Rio Grande do Sul

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Fonte: CANAL RURAL

Suspeitas de fraude em operações de escoamento da safra de arroz devem ser investigadas em Uruguaiana, na fronteira oeste do Rio Grande do Sul, à pedido do Ministério Público Federal. O esquema envolve um dos programas do governo que deveria garantir o preço mínimo aos produtores.

A saca de arroz está sendo comercializada 30% abaixo do preço mínimo estabelecido pelo governo. A diferença deveria ser repassada aos produtores pela indústria, que recebe subsídios para adquirir e transportar o grão. Mas, segundo o Ministério Público Federal, na prática a realidade é outra.

O esquema investigado é de que os produtores emitem nota fiscal com o preço mínimo de R$ 25,80 e depois são obrigados a devolver parte do valor ou entregar mais produto do que o contratado. Assim a diferença ficaria com a indústria e o produtor recebe apenas R$ 18 pela saca.

Quem não aceita, não consegue vender a produção, como denuncia uma agricultora.

– Ou deposita com eles ou não planta arroz. Porque na verdade eu não tenho e os pequenos e médios produtores não têm silos para fazer a armazenagem e tão pouco indústria para vender. Na verdade o Rio Grande do Sul tem um monopólio da indústria de beneficiamento de arroz.

Segundo o Ministério Público, os contratos entre a COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO (CONAB) e os arrozeiros devem ser revistos.

O presidente do Sindicato da Indústria do Arroz, Elton Doeler, afirmou que desconhece as irregularidades e que o Sindarroz não compactua com qualquer tipo de fraude.

A superintendência da CONAB no Rio Grande do Sul já encaminhou ao Ministério Público Federal os esclarecimentos sobre as operações de Prêmio de Escoamento de Produto de arroz. Apesar dos indícios, a CONAB não pensa em cancelar as operações já que sem provas ou denúncias formais, alega que não tem como agir.

De acordo com o superintendente da companhia no Estado, Carlos Farias, a suspeita de irregularidade ocorre justamente porque arrematantes estariam aproveitando a situação critica de comercialização do arroz e induzindo os produtores a venderem a safra por valores inferiores ao preço mínimo.