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MP suspeita que 200 produtores não respeitam a área de reserva legal

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Presidente do Sindicato Rural de Aguaí considerou a iniciativa precipitada

O Ministério Público (MP) de Aguaí solicitou um levantamento à Polícia Ambiental das propriedades rurais que não respeitam os 20% de área de reserva legal. A suspeita é que quase 200 produtores precisam se adequar à lei.

Os donos de terra já começaram a ser notificados pela promotoria. Um documento informa aos produtores que foi instaurado um inquérito para investigar quais propriedades estão irregulares.

O promotor Rodrigo Lourenço, que investiga o caso, disse que pretende convencer os produtores a assinarem um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), para que eles se comprometam a cumprir a lei atual, que prevê uma área de reserva legal.

Novo Código Florestal

O presidente do Sindicato Rural de Aguaí, José Eduardo Alonso, considerou a iniciativa do MP precipitada e entrou com recurso pedindo arquivamento do inquérito. O presidente espera que a promotoria aguarde a aprovação do novo Código Florestal, pois, o novo texto, prevê a isenção dos pequenos produtores, que são maioria em Aguaí.

O novo Código Florestal já passou pelo senado e depende da aprovação dos deputados. Segundo o promotor Rodrigo Lourenço, mesmo que o novo código isente pequenos produtores, ele vai entrar com a ação, pois entende que não exigir a postura correta é inconstitucional.

Fonte: Terra