Monsanto entra em acordo com produtores de Mato Grosso e ação contra a empresa é retirada da Justiça

Representantes de agricultores aceitaram a proposta da empresa de oferecer desconto nos royalties da Intacta RR2 por quatro safras

Tadeu Vilani

Foto: Tadeu Vilani / Agencia RBS

Multinacional anunciou o lançamento comercial da soja Intacta RR2

A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), a Monsanto e os sindicatos rurais de Mato Grosso chegaram a um acordo, divulgado na manhã desta quarta, dia 24, a respeito dos royalties da soja transgênica de primeira geração, a Roundup Ready (RR1). O pacto prevê a simplificação do sistema de remuneração pelo uso de tecnologia, a concessão de um bônus direto ao produtor que aderir à quitação recíproca em relação à RR1, o desenvolvimento de melhorias no modelo de negócio de biotecnologia em soja, a assinatura da Declaração de Princípios que reconhece os direitos de propriedade intelectual sobre as tecnologias agrícolas e o encerramento da ação judicial sobre a tecnologia para soja RR1.
Na terça, dia 23, os produtores sinalizaram que aceitariam a proposta da empresa de oferecer desconto nos royalties da Intacta RR2 durante quatro safras, em troca da retirarada de uma ação imposta contra a empresa na Justiça. A Famato, sindicatos rurais do Estado e a Aprosoja protocolaram, em setembro de 2012, uma Ação Coletiva na Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular de Cuiabá contra a multinacional, alegando que a patente da variedade havia expirado em agosto 2010, e que a cobrança de royalties é indevida desde então.
Na manhã desta quarta, a Monsanto anunciou o lançamento comercial da soja Intacta RR2 Pro. Em nota, a empresa explicou que o produto combina três soluções: "resultados de produtividade sem precedentes; tolerância ao herbicida glifosato proporcionada pela tecnologia Roundup Ready (RR); controle contra as principais lagartas que atacam a cultura da soja – lagarta da soja, lagarta falsa medideira, broca das axilas, também conhecida como broca dos ponteiros e lagarta das maçãs – e supressão às lagartas do tipo elasmo e do gênero Helicoverpa".
Conforme o comunicado, o produtor que optar por usar a tecnologia terá um custo inicial de R$ 115 por hectare, que será pago juntamente com a semente.
– Ouvimos dos nossos clientes que essa é a melhor maneira de o produtor remunerar a tecnologia. Ao pagar junto com a semente, ele fica sabendo na hora o custo total do seu hectare plantado e, dessa forma, pode tomar a decisão de usar ou não a tecnologia comparando seu custo com as outras opções no mercado – afirma o diretor de Estratégia e Gerenciamento de Produto da Monsanto, diz Marcio Santos.
Após conversar com diversas lideranças rurais brasileiras, a empresa decidiu oferecer, nas próximas quatro safras, um bônus de R$ 18,50 por hectare – a ser usado para a compra de sementes da soja Intacta RR2 Pro no ano seguinte – para aquele produtor que assinar o Termo de Licenciamento e Quitação Geral que contempla diversos aspectos da gestão responsável da tecnologia, como a prática de refúgio, além de dar quitação recíproca em relação ao uso da tecnologia RR1. Dessa forma, considerando o valor desse bônus, o custo da RR2 será de R$ 96,50 por hectare.
De acordo com a empresa, os agricultores que quiserem plantar Intacta RR2 Pro mas não quiserem dar a quitação recíproca de RR1 deverão assinar um Termo de Licenciamento sem a concessão do bônus, que contempla os vários aspectos de gestão responsável da tecnologia, incluindo o refúgio. As sementes com a tecnologia Intacta RR2 Pro serão oferecidas ao agricultor brasileiro pela Monsanto e por outras nove empresas licenciadas, e já podem ser adquiridas junto aos melhores distribuidores e sementeiros do país. 

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Fonte: Ruralbr