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Ministro destaca evoluções no pacote agrícola deste ano

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Cerca de 10% dos agricultores familiares do País não terão acesso ao crédito novo

MARCO QUINTANA/JC

Pepe vê necessidade de mais programas para irrigação

Pepe vê necessidade de mais programas para irrigação

No comando do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) desde março, o gaúcho Pepe Vargas resumiu as ações da pasta no período. Entre os destaques, ele apontou as melhorias apresentadas no Plano Safra do governo federal, que prevê R$ 22,3 bilhões em recursos destinados à agricultura familiar, R$ 18 bilhões apenas para investimentos de custeio feitos por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Apesar do montante, já considerado o maior disponibilizado pelo programa, Pepe Vargas salienta que 10% dos agricultores familiares do País não conseguirão novos empréstimos em razão do endividamento.  “Existe uma resolução do CMN que permite a renegociação, mas estes não serão enquadrados, porque estes débitos correspondem a todos os tipos de crédito, inclusive os fundiários, os de instalação no Incra e do próprio Pronaf”, explicou ao afirmar que os bancos têm o dever de simplificar o sistema.

Na opinião do ministro, medidas como a ampliação dos limites de crédito, da parcela de cobertura dos seguros agrícolas, para 65% da previsão de renda, a redução dos juros em algumas linhas de financiamentos e a possibilidade de migração do Pronamp para o Pronaf, em que as taxas possuem teto de 2%, atestam o bom funcionamento do plano e têm agradado aos produtores rurais. Pepe Vargas também constatou a necessidade de novos programas de irrigação, capitaneados em esfera federal. Segundo ele, há dificuldade em conseguir realizar o cruzamento dos dados de endividamento com os municípios mais afetados pelas intempéries climáticas para uma noção mais exata da gravidade do problema.

Durante visita ao Jornal do Comércio, na sexta-feira, Pepe ainda mencionou a geração de emprego e renda e o potencial produtivo da agricultura familiar, responsável por produzir 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros e que envolve cerca de 12 milhões de pessoas no País. De acordo com ele,  o desenvolvimento do setor se reflete ainda na produção de máquinas agrícolas. Desde a criação do Plano Mais Alimentos, há quatro anos, foram financiadas mais de 40 mil máquinas e o dado determina um foco específico das linhas de produção na elaboração de produtos especiais para esta faixa de consumidores.

Vencimento do custeio da safra é prorrogado

A prorrogação para o próximo dia 30 de outubro dos vencimentos de custeio contratados no Banco do Brasil pelos arrozeiros gaúchos e catarinenses referentes à safra 2011/2012 foi anunciada na sexta-feira pelo ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, durante reunião na Farsul. A medida é referente aos contratos com vencimento nos dias 15 e 20 de julho do Banco do Brasil.  A ação foi necessária até que seja concluída a elaboração de um programa de refinanciamento das dívidas agrícolas, a começar pela cultura do arroz no Sul do Brasil.

A reunião contou com a presença do secretário nacional de Política Agrícola, Caio Rocha, e dirigentes da Farsul, da Fetag, da Federarroz, do deputado Alceu Moreira (PMDB/RS) e foi organizada pelo deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS). Renato Rocha, presidente da Federarroz, explica que a prorrogação representa R$ 750 milhões. “Pedimos também que sejam adiados os vencimentos das prorrogações de custeio, investimentos, entre outras dívidas de safras passadas até entrar em vigor o programa de refinanciamento das dívidas”, explica o arrozeiro.

A prorrogação não é automática. “Cada produtor precisa ir à agência e solicitá-la, mediante apresentação do recibo de depósito”, cita. A resolução não vale para os outros bancos e o ministro convocará a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) para uma reunião na qual tratará deste tema e também encaminhará ao CMN pedido de adiamento para os bancos privados.

Fonte: Jornal do Comércio