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Ministro descarta recuo em mudança na demarcação de terras indígenas

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Decreto inclui outros órgãos, além da Funai, no estudo para delimitar área.
Dilma recebeu nesta quarta indígenas de 20 etnias no Palácio do Planalto.

Do G1, em Brasília

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O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta quarta-feira (10) que o governo não vai alterar o decreto da presidente Dilma Rousseff que regulamenta a demarcações terras indígenas, que inclui outros órgãos além da Funai nos estudos para delimitar essas áreas.

“O decreto que trata da demarcação não será alterado. O que estamos discutindo é uma portaria do Ministério da Justiça que busque garantir, primeiro, que sejam ouvidos outros órgãos, que se aperfeiçoe a instrução do processo de demarcação. E segundo que nós possamos ter uma perspectiva de conciliação e de diminuição de conflitos”, disse o ministro.

A declaração foi feita após uma reunião, da qual participou, entre Dilma e lideranças indígenas de 20 diferentes etnias, a primeira do seu governo no Palácio do Planalto.

Dilma Rousseff recebeu representantes de mais de 20 etnias indígenas no Palácio do Planalto (Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)Dilma Rousseff recebeu representantes de mais de 20 etnias indígenas no Palácio do Planalto (Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)

Segundo Cardozo, o governo editará uma portaria para complementar o decreto com o objetivo de dar mais transparência e evitar a judicialização dos processos. Atualmente, o decreto que trata da demarcação prevê que a Funai pode solicitar a ajuda de outros órgãos públicos, mas o governo quer uma “instrução mais robusta” para evitar conflitos e aumentar o “diálogo” entre os órgãos. “É uma tentativa de conciliação”, disse o ministro.

“Muitas das demarcações estão judicializadas, suspensas. Como é que o Ministério da Justiça pode prosseguir uma demarcação se há uma ordem judicial para que ela não prossiga? Ou seja, eu não tenho uma vara de condão para resolver problemas que evidentemente não são meus exclusivamente, porque tem uma decisão judicial”, afirmou.

Eu não tenho uma vara de condão para resolver problemas que evidentemente não são meus exclusivamente, porque tem uma decisão judicial"

José Eduardo Cardozo
ministro da Justiça

Mesa de diálogo
A presidente determinou a criação de uma mesa de diálogo entre Funai, governo federal e indígenas para discutir o teor da portaria, entre outros assuntos ligados à demarcação. O grupo se reunirá no próximo mês, de acordo com Cardozo.

Também participaram da reunião os ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral), Tereza Campello (Desenvolvimento Social) e Alexandre Padilha (Saúde).  Segundo a Presidência, estavam pressentes representantes das seguinte etnias:

Wapichana, Yawanawa, Tapeba, Xavante, Kayapó, Gavião, Macuxi, Kisedje, Tukano, Yanomami, Baniwa, Guarani, Terena, Tuxá, Kaingang, Guajajara, Apurinã, Karipuna, Potiguara e Guarani Kaiowá.

Entre os órgãos que deverão ser ouvidos após a publicação da portaria estão os ministérios do Desenvolvimento Agrário; do Desenvolvimento Social; das Cidades; e da Agricultura, além da Embrapa e do Incra.

O governo, porém, defende o protagonismo da Funai e, segundo o ministro, não apoia a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215 da forma como foi aprovada em comissão da Câmara. A PEC transfere para o legislativo a decisão de homologar terras indígenas e esvazia o poder da fundação, atual responsável por elaborar estudos de demarcação.

Indígenas não aceitam
A indígena Sonia Guajajara, líder da Articulação dos Povos Indígenas (Apib), disse ao final da reunião que os povos indígenas “não aceitam mudanças no processo de demarcação” e cobrou maior participação nas decisões sobre o tema dentro do governo.
Para Sonia Guajajara, a reunião com Dilma foi “histórica”. “Desde o início do governo nós estávamos tentando”, disse. Ela admitiu, contudo que o encontro foi apenas um início. “Essa reunião não resolveu nossos problemas, mas é um início, a presidente demonstrou a necessidade de o governo se aproximar com os povos indígenas”.
A reunião com os índios faz parte da rodada de encontros com representantes de movimentos sociais que Dilma anunciou como forma de resposta às manifestações que se espalharam pelo país no mês passado.

Fonte: G1