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Ministério terá corte de até 30% no orçamento

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Ao mesmo tempo em que se prepara para anunciar, no dia 3 de junho, juros mais elevados (de até 9% ao ano) para os financiamentos do Plano Safra 2015/16, o governo federal também define cortes nos recursos do Ministério da Agricultura, em linha com o esforço de ajuste fiscal da equipe econômica. O Valor apurou que a Pasta terá que contingenciar até 30% de seu orçamento de custeio e investimentos, que é de cerca de R$ 6 bilhões e já foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff.

Concretizado esse corte, seriam R$ 1,8 bilhão em recursos que não poderiam ser usados para atividades como fiscalização e inspeção de frigoríficos e laticínios, despesas com pesquisas da Embrapa, investimentos e, talvez, até verbas para operações de compra e venda realizadas pela Conab para regular preços de grãos como milho e trigo, entre outros produtos.

Na prática, significa dizer que atividades como o desenvolvimento de pesquisas agropecuárias, por exemplo, precisariam ser readequadas no cotidiano para enfrentar o cenário de ajuste: em vez de durar dois anos a conclusão de uma pesquisa em torno de uma variedade nova de algodão, por exemplo, pode levar até quatro.

Por enquanto, antes de sair o decreto presidencial que fixará os limites de empenho de cada órgão federal – e que, na prática, estipulará as dimensões dos cortes -, a dotação orçamentária total do Ministério é de R$ 11,7 bilhões, incluídas despesas obrigatórias como folha de salários, obviamente sempre imunes a contingenciamentos.

O Executivo tem até o dia 22 para estabelecer, em decreto, quanto deverá ser sacrificado de cada ministério. Até lá, a secretaria-executiva do Ministério da Agricultura precisa finalizar os cálculos e apontar os possíveis pontos de cortes.

Nesse sentido, a prioridade central da ministra é preservar os recursos para subvenção ao seguro rural: R$ 690 milhões dos R$ 700 milhões anunciados para o ano passado ainda não foram pagos e, para saldar essa dívida será preciso descontar parte dos R$ 688 milhões previstos no Orçamento 2015 para essa ação. Kátia Abreu ainda vem prometendo mais R$ 700 milhões para a safra 2015/16.

Para amenizar esse quadro de parcos recursos, a saída encontrada pela ministra da Agricultura foi orientar seu secretariado a cortar o “máximo possível” de custeio com diárias de hospedagem, passagens aéreas e gastos administrativos, e reduzir pagamentos com contratos e convênios firmados com terceiros.

Essa alternativa se refere à economia pretendida pela ministra para que sobrem recursos para redirecionar a áreas elencadas como prioritárias, como a defesa agropecuária: segmento que até ganhou um plano, recém-lançado pela presidente Dilma Rousseff. O objetivo é economizar por volta de R$ 30 milhões com esse esforço, segundo fontes.

“Estamos economizando em tudo que podemos. E a dificuldade está enorme para compatibilizar orçamentariamente, financeiramente o limite de pagamento [para o seguro] em um ano de ajuste”, afirmou a ministra na terça-feira, em evento com a cadeia produtiva do leite.

Dentro desses cálculos de economias, um alvo seriam os custos que a Conab mantém para deslocar equipes técnicas aos Estados onde são realizadas operações de comercialização de grãos e outros produtos agrícolas. Esses custos somaram R$ 1,3 milhão no ano passado e “a determinação da ministra é para que sofra cortes”, afirma uma fonte do ministério.

Apesar de ser uma possibilidade, a intenção é não cortar verbas destinadas a intervenções de preços na forma de leilões como Pepro e AGF, por exemplo. Mesmo porque esse montante, que já ultrapassou R$ 5 bilhões, atualmente está em R$ 1,7 bilhão.

Fonte: Valor | Por Cristiano Zaia | De Brasília