Ministério tenta garantir R$ 750 milhões ao seguro em 2016

O secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, André Nassar, anunciou ontem, em entrevista coletiva concedida em Brasília, que a Pasta vai propor à equipe econômica do governo uma emenda ao Orçamento 2016, que está em tramitação no Congresso, para tentar ampliar para R$ 750 milhões os recursos destinados à subvenção ao prêmio do seguro rural. Até agora, o ministério propôs R$ 400 milhões para essa finalidade.

De acordo com Nassar, a estratégia, que está sendo articulada com os ministérios da Fazenda e do Planejamento, é remanejar R$ 350 milhões do orçamento projetado para sustentar a política de preços mínimos de produtos agrícolas e direcioná-los aos subsídios que custeiam parte dos gastos de produtores com o seguro. A valorização do dólar em relação ao real aliviou os gastos do ministério com políticas de garantias de preços.

"Para o ano que vem teremos R$ 700 milhões para aplicar em Pep [Prêmio para Escoamento de Produto] e Pepro [Prêmio Equalizador Pago ao Produtor]. Então resolvemos utilizar parte desses recursos – R$ 350 milhões – para aplicar em seguro rural", afirmou o secretário aos jornalistas. "Não podemos garantir, porém, se a emenda será mesmo aprovada e ficará imune a contingenciamentos", destacou André Nassar.

Na última sexta-feira, o Valor antecipou que o ministério estudava uma solução nessa linha para fomentar o seguro, em meio a dificuldades crônicas em assegurar recursos para as subvenções.

Nassar revelou, também, que um estudo da Secretaria de Política Agrícola do ministério mostrou que a relação entre o percentual do prêmio das apólices e a importância segurada está "um pouco alta", sinalizando que as seguradoras estão cobrando caro. Diante dessa conclusão, ele afirmou que um dos objetivos com o seguro rural em 2016 é torná-lo mais barato e acessível a mais agricultores.

Nesse sentido, o ministério já anunciou que no ano que vem o percentual de subvenção em cada operação de seguro rural será menor. Se até hoje a Pasta subsidia até 70% dos prêmios das apólices contratadas, a partir do próximo ano esse limite será de 45%.

Por Cristiano Zaia | De Brasília
Fonte : Valor