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Ministério exonera servidores gaúchos

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O superintendente do Ministério da Agricultura no Rio Grande do Sul, Francisco Signor, foi exonerado ontem pela ministra Kátia Abreu, em cumprimento à ordem do juiz federal José Paulo Baltazar Júnior, da 11ª vara federal de Porto Alegre, por suspeita de participar de um esquema de corrupção investigado pela Operação Semilla. Há 12 anos no cargo, Signor foi afastado junto com o servidor Sérgio Luiz da Silva Sobrosa.

A superintendência foi assumida interinamente pelo adjunto José Euclides Severo. A operação conjunta da PF, do Ministério Público Federal (MPF) e da Controladoria Geral da União (CGU) incluiu o cumprimento, em Porto Alegre e Sapucaia do Sul, de seis mandados de busca e apreensão e quatro de condução coercitiva. Além de Signor e Sobrosa, os demais envolvidos são Elidiana Maróstica, ex-assessora de Signor, e o marido dela, Ricardo Souza Lemos, dono da empresa Delta Compensados, que também teria participação no recebimento e na distribuição de propinas. Os crimes investigados incluem corrupção ativa e passiva, advocacia administrativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Segundo a Polícia Federal, o grupo agia em benefício de empresas do setor agropecuário e agroindustrial "mediante a redução dos valores de multas aplicadas, manutenção de processos de autos de infração sobrestados por longo espaço de tempo, avocação de processos para evitar a cobrança das multas, e em determinados casos, agilização de procedimentos de liberação". E que "em algumas circunstâncias havia um tratamento diferenciado para empresas e empresários que solicitavam providências não convencionais à administração estadual do órgão, tais como a remoção de fiscais federais agropecuários muito rigorosos". Algumas empresas eram inclusive avisadas das fiscalizações.

"Outra prática também flagrada na investigação envolveu pagamentos de propina a agentes públicos por empresa prestadora de serviços relacionados aos eventos promovidos" pela superintendência regional do Ministério da Agricultura no Rio Grande do Sul, informou a Polícia Federal. Conforme o MPF, as investigações começaram em novembro de 2013. O procurador da República Adriano dos Santos Raldi acrescentou que "supostas influências" no andamento das fiscalizações relativas à Operação Leite Compen$ado, do Ministério Público Estadual, que apura casos de adulteração de leite no Estado, reforçaram ainda mais as evidências contra os suspeitos.

A seção do Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários (Anffa) no Rio Grande do Sul informou que alertou o MPF, em setembro de 2013, sobre a "interferência do superintendente na atividade de fiscalização". De acordo com a Anffa, Signor não é fiscal agropecuário de carreira e é proprietário de uma empresa de transporte de alimentos.

Fonte: Valor | Por Sérgio Ruck Bueno, Cristiano Zaia e Fernando Lopes | De Porto Alegre, Brasília e São Paulo