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Ministério da Agricultura anuncia novas normas de controle e gestão da pasta

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Mudanças vieram depois das denúncias de fraudes constatadas pela Controladoria Geral da União

Marcello Casal Jr
Foto: Marcello Casal Jr / ABr

Ministro Mendes Ribeiro Filho afirmou que novas normas internas de gestão e controle já estão em prática

Novas normas de controle e gestão foram anunciadas nesta quarta, dia 7, pelo Ministério da Agricultura. As mudanças vieram depois das denúncias de fraudes constatadas pela Controladoria Geral da União.

O relatório da CGU, divulgado na semana passada, apontou irregularidades em licitações, superfaturamento de contratos e repasses de verba a empresas de fachada. As denúncias vieram a tona em agosto e levaram à demissão do então ministro Wagner Rossi.

Todos os contratos em que foram constatadas irregularidades estão suspensos. Nos casos em que houve desvio de verba, será cobrado o ressarcimento. Segundo o ministro Mendes Ribeiro Filho, novas normas internas de gestão e controle já estão em prática. Os Prêmios de Escoamento de Produto, alvo de denuncias, também terão mudanças.

– Vão ter ajustes operacionais de curto prazo, de controle, de cautela. E vão ter ajustes estruturais no médio prazo para dar um modelo. Mas não se pode fazer rapidamente – aponta o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, José Carlos Vaz.  

Dentro de 30 dias um contrato de gestão será firmado entre o Ministério e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O documento prevê normas rígidas de controle interno e estabelece metas e objetivos a serem atingidos pela companhia. O titular da pasta não descarta novas demissões.

Questionado sobre a ligação de funcionários da Conab a partidos políticos que integram da base do governo, o ministro da Agricultura minimizou o episódio.

– Várias pessoas foram afastadas, eu não sei quem, não tive a preocupação de afastar esse ou aquele. Até porque as pessoas não têm culpa de serem parentes desse ou daquele – afirmou Mendes Ribeiro Filho.

Mendes manteve a direção, mas empossou nesta quarta, dia 7, o juiz aposentado João Carlos Bona Garcia na diretoria financeira da companhia.

– Tenho certeza de que os desafios da Conab serão integralmente cumpridos com a participação de Bona Garcia –, disse o ministro.

Uma das metas será reduzir o déficit anual da companhia, estimado em R$ 20 milhões. Um das causas do déficit, diz o ministro, é o plano de previdência para os empregados da empresa. Mendes Ribeiro declarou que será realizado levantamento e análise de todos imóveis da empresa, como armazéns, prédios e fazendas.

No plano de trabalho firmado pelo Ministério com a Conab, estão as recomendações feitas pela CGU, como aperfeiçoar o cadastro de armazéns privados, compradores e vendedores, prestadores de serviços, propriedades rurais, produtores e cooperativas.

Fonte: CANAL RURAL E AGÊNCIA ESTADO | Maíra Gatto | Brasília (DF)