Ministra quer ‘trocar’ estoque por seguro

Em balanço de seu primeiro ano no ministério, Kátia realçou a abertura de mercados
A ministra da Agricultura, Kátia Abreu, anunciou ontem um plano tão ambicioso quanto difícil de ser executado para tentar garantir R$ 1 bilhão ao programa federal de subsídios ao seguro rural em 2016. Para complementar o orçamento do programa e alcançar o montante previsto, que seria recorde, ela quer que o ministério receba autorização para vender parte dos estoques de milho e café da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Kátia afirmou que a ideia é garantir R$ 150 milhões ao seguro com a venda de estoques. A ministra afirmou que, para isso, vai enviar ao Congresso Nacional uma Medida Provisória, que já está sendo negociada com os ministérios da Fazenda e do Planejamento. Para usar no seguro recursos oriundos das vendas de estoques da Conab é preciso alterar a lei que rege a Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM).

Neste momento, a Conab tem 1,4 milhão de toneladas de milho e 94 mil toneladas de café em estoque. No total, esses volumes são avaliados em mais de R$ 800 milhões. É desse total que sairiam os R$ 150 milhões que a ministra quer direcionar ao seguro.

Na semana passada, o ministério havia anunciado que pretendia garantir R$ 750 milhões para o programa federal de subvenções ao seguro rural em 2016. Desse montante, R$ 400 milhões já estão previstos no projeto de lei orçamentária. E outros R$ 350 milhões viriam de emenda ao Orçamento, com o remanejamento de verbas do ministério originalmente previstas para sustentar ferramentas da política de preços como Pep (Prêmio para Escoamento de Produto) e Pepro (Prêmio Equalizador Pago ao Produtor). A alta do dólar sobre o real aliviou os gastos do ministério com esses instrumentos.

Kátia Abreu informou que, além dos R$ 750 milhões "originais" e dos R$ 150 milhões que viriam da venda de estoques, o deputado federal gaúcho Luiz Carlos Heinze (PP) apresentou uma emenda individual ao Orçamento para assegurar outros R$ 100 milhões para subsidiar o seguro. E que o relator do orçamento federal, deputado Ricardo Barros (PP-PR), já havia concordado em acatar em seu parecer R$ 850 milhões para o programa federal.

"O Congresso não votou o Orçamento ainda, mas estamos usando toda energia para descobrir a fonte de recursos para completar R$ 1 bilhão para as subvenções do seguro rural", disse a ministra antes de reforçar que a venda de estoques pode ser o caminho. Segundo ela, com R$ 1 bilhão é possível subsidiar 240 mil apólices de seguro, ou o equivalente a 20 milhões de hectares.

"Se o preço [dos grãos] estiver ruim, lógico que não vamos vender. Mas se conseguirmos vender, usamos [os recursos] para o seguro e com o que restar queremos ampliar nossa rede de pesquisa da Embrapa", frisou. Para Kátia Abreu, não é aceitável que os estoques reguladores da Conab fiquem parados por um tempo muito longo, até porque o custo da manutenção dessas reservas paradas para o Tesouro Nacional chega a R$ 200 milhões por ano.

Uma fonte do governo ressalva, porém, que garantir recursos no Orçamento não é suficiente para torná-los efetivamente disponíveis, haja vista os frequentes contingenciamentos que inclusive têm prejudicado o programa federal de seguro rural nos últimos anos. Por outro lado, vender estoques também pode ser arriscado, já que é difícil prever com muita antecedência se eles serão necessários para cobrir quebras de safras e garantir o abastecimento doméstico.

No balanço que fez ontem de seu primeiro ano à frente do Ministério da Agricultura, Kátia Abreu disse que foram muitos os desafios em 2015. Ela lembrou que a Pasta sofreu cortes de R$ 566 milhões em seu orçamento, inicialmente projetado em R$ 11 bilhões, mas que economizou R$ 370 milhões em gastos administrativos. E apresentou um estudo que mostra que o ministério tem imóveis no valor de R$ 448 milhões que poderiam ser devolvidos para a Secretaria de Patrimônio da União e liberar receitas para outros gastos.

Entre os resultados positivos de seu primeiro ano como ministra, Kátia Abreu destacou as aberturas ou recuperações de mercados no exterior em 2015, sobretudo para as carnes. De acordo com ela, essas conquistas podem gerar exportações de US$ 1,9 bilhão por ano.

Por Cristiano Zaia | De São Paulo

Fonte : Valor