Ministra promete empenho do Brasil na Rodada Doha

A ministra da Agricultura, Kátia Abreu, sinalizou ontem, em encontro em Genebra com o diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevêdo, que o Brasil se empenhará para avançar nas barganhas para concluir a Rodada Doha no fim do ano.

Kátia Abreu deixou claro que o Brasil está pronto para a negociação final, mas insistiu que o foco central é a agricultura. "Se os EUA ficam jogando a culpa na China e na Índia, dispersa o foco do debate", afirmou depois de se reunir também com diversas delegações de países emergentes e ricos.

A ministra enfatizou a importância de avançar nos três pilares da negociação agrícola, que são acesso a mercado e redução de subsídios a exportação e de subsídios domésticos bilionários em mercados ricos.

Kátia Abreu também não ficou na defensiva quando indagada sobre as barganhas finais – o que significa que, para ganhar algo, o país precisa "pagar" em troca com mais abertura de seu mercado. "Uma hora tem de abrir", disse. Isso pode ocorrer não apenas na Rodada Doha. "Não podemos continuar no isolamento, quando a União Europeia já tem 48 acordos bilaterais, a Aliança do Pacífico tem 39 e nós apenas oito", disse.

Questionada se o setor industrial está no mesmo ritmo que o agrícola para a conclusão de Doha, a ministra afirmou que "confia muito" na palavra da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e do ministro do Desenvolvimento, Armando Monteiro, também egresso da área industrial.

Ela notou que segmentos da indústria nacional poderão sofrer, mas que mesmo no setor agrícola, dado como um potencial ganhador, também há áreas sensíveis nas negociações comerciais. Casos de lácteos, cacau e vinhos, por exemplo.

De acordo com a ministra, a receita é preparar esses setores para melhorar a competitividade. "Todos os setores precisam ser competitivos. É o que estamos fazendo com um programa no setor de lácteos, focando inicialmente nos Estados de Santa Catarina, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul.

O plano na OMC é tentar concluir a Rodada Doha em dezembro, na conferência de ministros em Nairobi (Quênia). Para importantes negociadores, é preciso que os países priorizem a ambição possível para viabilizar resultados.

No encontro com o diretor-geral da OMC, no qual esteve acompanhada por sete parlamentares – incluindo os senadores Ana Amélia (PP-RS) e Antonio Anastasia (PSDB-MG) -, a ministra brasileira ouviu Azevêdo reiterar que o que está na mesa de negociação já vale para definir limites que evitem a volta de certas políticas distorcivas no comércio agrícola.

"O que eu ouvi [de diversas delegações em Genebra] é que querem ser mais flexíveis em relação ao pacote de 2008 [que acabou causando divergências entre Estados Unidos e Índia e o bloqueio da rodada]", relatou a ministra ao Valor.

Kátia Abreu não quis entrar em detalhes sobre flexibilidade, mas disse saber o que é nocivo para a agricultura do Brasil, como os altos subsídios de paises ricos. Exemplificou com a "Farm Bill", a política agrícola americana aprovada no Congresso do país, que, a seu ver, "é pior do que a Política Agrícola Comum (PAC) europeia". A ministra estima que a "Farm Bill" pode ser arrasadora se for realmente acionada, numa referência ao potencial dos volumosos subsídios que poderão ser oferecidos aos agricultores americanos.

Antes de chegar a Genebra, a ministra participou da assembleia anual da Organização Internacional de Saúde Animal (OIE), na qual o Brasil aumentou sua contribuição de US$ 140 mil para US$ 500 mil e passou a integrar o conselho de administração. Na assembleia, o Brasil obteve para Rio Grande do Sul e Santa Catarina o status de áreas livres de peste suína clássica. O plano é obter esse certificado para todo o país no ano que vem.

Em Bruxelas, Kátia Abreu propôs a negociação de um acordo sanitário com os europeus, que pode facilitar a solução de vários problemas antigos entre as duas partes.

A ministra afirmou, finalmente, confiar também no avanço da negociação de acordo de livre comércio entre a União Europeia e o Mercosul. Ela acredita que essa tratativa está madura o suficiente para chegar a um resultado final.

Fonte: Valor | Por Assis Moreira | De Zurique