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Medidas que beneficiam produtores de arroz não serão suficientes

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O mercado do arroz vive uma crise decorrente também do excesso de oferta de países do Mercosul.

As medidas que o Ministério da Agricultura anunciou nesta semana em apoio aos produtores de arroz da Região Sul do País são positivas, mas vieram atrasadas, de acordo com a avaliação da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc).

De acordo com a Faesc, as medidas não neutralizarão os prejuízos contabilizados em decorrência dos preços defasados. O governo anunciou que destinará, no total, R$ 1,1 bilhão para apoiar a comercialização de 3,7 milhões de toneladas de arroz colhidas na safra 2010/11.

Foram autorizados leilões no montante de R$ 675,4 milhões. Cerca de 500 mil toneladas serão enxugadas por meio de leilões de Prêmio de Escoamento de produto (PEP) e de Prêmio Equalizador Pago ao Produtor (Pepro). As outras 500 mil toneladas serão retiradas do mercado via leilões de contratos.

O presidente da Faesc, José Zeferino Pedrozo avalia que a maior parte da safra foi comercializada a preços baixos e as medidas beneficiarão menos de 1/5 dos rizicultores. Um dos motivos foi a falta de armazéns credenciados pela COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO (CONAB), fazendo com que as aquisições diretas do Governo Federal (AGF) ficassem em menos de 25% dos contratos previstos.

Crise

A crise do setor é crônica. Em março de 2010, a saca de 50 quilos de arroz era vendida a R$ 29,20 e, atualmente, é comercializada a R$ 19,36, bem abaixo do preço mínimo. Os agricultores reclamam que essa queda resultou da falta de apoio do governo na última safra.

O mercado do arroz vive uma crise decorrente também do excesso de oferta no mercado interno e das importações de países do Mercosul. Esse quadro provocou queda de 33,8% nos preços do arroz em Santa Catarina e na Região Sul.

Enquanto o rizicultor tem comercializado sua lavoura ao preço médio de R$ 19/saca, o custo de produção tem sido de R$ 29,20/saca. O preço mínimo definido pelo governo é de R$ 25,80/saca. Fora isso, os produtores enfrentam os problemas climáticos que afetaram a lavoura e o câmbio favorável às importações, agravando o cenário.

Importação

Os graves prejuízos ao agricultor brasileiro foram causados pela importação elevada. A safra brasileira deste ano foi de cerca de 13 milhões de toneladas, o suficiente para atender plenamente o consumo interno. E insiste na imediata suspensão das importações, especialmente as originárias do Mercosul. Esse quadro prejudica e desestrutura toda a cadeia produtiva do arroz e gera forte pressão inflacionária.

O arroz vindo do Paraguai, Uruguai e Argentina no Brasil, fez o estoque de passagem do produto chegar a 2,5 milhões de toneladas, ou seja, 75% do volume armazenado no bloco sul-americano.

A Faesc pediu medidas emergenciais de apoio aos rizicultores ao Ministérios das Relações Exteriores (MRE), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e o Minsitério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) a suspensão da licença automática de importação do produto da Argentina, Uruguai e Paraguai.

Além disso, os produtores de arroz foram orientados a se anteciparem e pedir prorrogação dos prazos junto aos Bancos.

O arroz em SC

A produção de arroz é a principal fonte de renda para 8.000 produtores rurais em Santa Catarina. O Estado cultiva 155.000 hectares e produz 1 milhão e 40 mil toneladas por ano: 95,5% é plantado em área irrigada. O território barriga-0verde ostenta a maior produtividade brasileira (7,1 toneladas por hectare) e o recorde mundial (14 toneladas por hectare).

A cadeia produtiva do arroz sustenta 50.000 empregos diretos e indiretos. O arroz é cultivado em 60 municípios do sul, norte e Vale do Itajaí.