MDA quer incentivar pequenos produtores do Norte e Nordeste

Após o avanço da agricultura familiar na última década nas regiões Sul e Sudeste, onde pequenos produtores rurais fornecem alimentos para grandes grupos empresariais, o governo planeja agora estimular a expansão do setor nas regiões Norte e Nordeste a partir da safra 2015/16, que se inicia na próxima quarta-feira.

Assim avalia e projeta o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, petista histórico que voltou ao governo após uma pausa de quatro anos, num momento em que o Palácio do Planalto busca se reaproximar dos movimentos sociais. Como parte dessa estratégia, ele e a presidente Dilma Rousseff anunciaram na semana passada R$ 26 bilhões em crédito subsidiado para o Plano Safra da Agricultura Familiar 2015/16.

Para isso, Patrus Ananias explicou, em entrevista ao Valor, que o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) voltado para o crédito rural que será tomado até junho do ano que vem foi desenhado sobretudo para tentar corrigir gargalos muito comuns quando o assunto é agricultura de pequeno porte.

O governo quer, por exemplo, estimular a adesão de produtores familiares a cooperativas, apoiar agroindústrias familiares, fomentar a assistência técnica em Estados onde esse serviço é precário e incentivar a produção agrícola aliada à conservação ambiental.

“O pequeno agricultor já foi inserido na pauta econômica do país, mas muitos deles ainda têm dificuldades muito comuns de conseguir um título para comprar terras, se adequar às mesmas regras de fiscalização sanitárias para os médios e grandes e, muitas vezes, não contam com extensão rural na sua cidade”, destacou o ministro. “Temos um desafio grande para aumentar a competitividade desses agricultores no Norte e Nordeste, principalmente no semiárido e região da Amazônia.”

No caso do cooperativismo, por exemplo, o ministro citou o Cooperaf, pacote novo de linhas de crédito para financiar comercialização e custeio para uma demanda máxima de 1 mil cooperativas – hoje os financiamentos pelo Pronaf atendem 470.

Outra medida para facilitar a ampliação da agricultura familiar em regiões onde ela é pouco presente hoje foi a simplificação das regras de fiscalização e inspeção de produtos de origem animal fabricados por pequenos produtores, que agora podem vender nacionalmente e para fora de seus Estados sem autorização do Ministério da Agricultura. Agora, só será necessária a inspeção municipal ou estadual.

Ananias também revelou que está conversando com instituições financeiras, como o Banco do Brasil, líder na concessão de financiamentos ao setor agropecuário, para customizar linhas de crédito para públicos da agricultura familiar em que o MDA vem constatando crescimento de contratações, como jovens e mulheres, por exemplo.

“Outra negociação que estamos tentando fazer com os bancos é simplificar as exigências para que o agricultor obtenha seu título de propriedade rural com menos burocracia e quem sabe reduzir garantias para concessão de financiamento. Essas são grandes queixas do setor”, completou.

Para destravar o apoio aos institutos regionais de assistência técnica, contudo, o ministro lembrou que a presidente ainda precisa nomear a diretoria da Anater, agência nacional criada para dar suporte a essa rede – até agora, apenas o presidente Paulo Guilherme Cabral foi nomeado.

Fonte: Valor | Por Cristiano Zaia | De Brasília